Instituto de Contas

Na tarde desta terça-feira, 11, a conselheira Doris de Miranda Coutinho, titular da Quinta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) participou do webinar “Finanças Públicas e Saúde: Financiamento do Sistema na Crise, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). 

Durante o evento foram discutidos vários temas, dentre eles, financiamento do sistema na crise pós-pandemia, os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos, além da importância das políticas públicas e a falta de planejamento para o enfrentamento da crise. 

A abertura ficou por conta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que falou do ambiente pós-Covid-19 e a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) neste momento. “O SUS passou e ainda está passando por uma prova de fogo, falo aqui da necessidade de fortalecer esse sistema. Temos que discutir um financiamento efetivo para dar sustentabilidade financeira, e por fim, melhorar a gestão. Precisamos de fato discutir um modelo de responsabilidade social, assim focar em um sistema de saúde melhor para todos”, finalizou o ministro. 

A conselheira Doris iniciou sua fala destacando os problemas que o país está enfrentando com a pandemia, e ainda falou do despertar de uma cidadania ativa e controladora que é essencial para a sobrevivência da democracia. “Infelizmente não tem como imaginar dias melhores, se não pensarmos em uma radical mudança de rumo e de comportamento de nossos governos e da própria sociedade. Os severos impactos que a pandemia trouxe para a economia e para a política são visíveis, mas desnudou um Sistema Único de Saúde, e com toda dificuldade ainda socorreu milhares de brasileiros”, pontuou. 

Ao final, a conselheira concluiu que o SUS é muito mais que um serviço público, é sim uma questão de sobrevivência. “Destaco ainda, que se crises revelam oportunidades, como ouço dizer muitas vezes, que essa cruel pandemia chame a atenção de nossos agentes políticos quanto a necessidade de reversão desta histórica trajetória de insuficiência no financiamento das ações do SUS”, concluiu. 

Também participaram do encontro o procurador do Ministério Público de Contas (RN) Ricart César Coelho, os professores do IDP José Roberto Afonso, Laís Porto, o economista e mestre em Economia Política (PUC-SP), Francisco Funcia, e a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane. 

O evento realizado no formato de webinar, teve transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do Instituto.