Instituto de Contas

A Rede Governança Brasil realizou no início da noite desta quarta-feira, 12, o webinar “A importância da Governança, Gestão de Riscos e Compliance da crise face a pandemia”.  A temática foi discutida por cinco palestrantes: o procurador Federal em exercício na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, Daniel Catelli; a secretária de Recursos Materiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Isabella Brito; auditora-geral da Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, Luciana Nogueira; o diretor do Departamento de Controle Interno na Defensoria Pública do Distrito Federal, Lúcio Carlos Filho e o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade. 

O evento foi aberto pelo embaixador da Rede Governança Brasil, ministro Augusto Nardes, que destacou a importância da abordagem do tema e falou sobre o trabalho da entidade: “estamos começando hoje um projeto para que a gente possa fazer propostas para a administração pública brasileira”. 

Na sequência, a especialista em compliance avançado e professora de governança do Rio de Janeiro, Luana Lourenço, mediadora do evento, deu início às apresentações perguntando ao procurador Federal Daniel Catelli como ele analisa os desafios de se manter a segurança jurídica no Brasil durante a atual pandemia e sobre o fomento da governança do setor público. “Temos trabalhado para dar uniformidade e expandir a governança de forma sustentável, para que vá além do plano normativo e se torne uma prática”, disse. 

A secretária de Recursos Materiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Isabella Brito, abordou, entre outros pontos, as principais lições aprendidas diante do cenário atual. “Nos adaptamos rapidamente. A gente não parou porque os mecanismos estavam estruturados, tínhamos os instrumentos de governança”. 

Auditora-geral da Controladoria-Geral do Estado (CGE) de Minas Gerais, Luciana Nogueira, iniciou suas palavras com foco na importância da transparência, e frisou as ações da controladoria diante da pandemia, como a orientação para que órgãos e entidades divulguem, nos sites, todas as informações sobre as aquisições realizadas. 

Já o diretor do Departamento de Controle Interno da Defensoria Pública do Distrito Federal, Lúcio Carlos Filho, destacou a importância da atuação deste setor, considerando que o Controle Interno está próximo à gestão e pode atuar de maneira consultiva e induzir boas práticas de administração pública.  

TCE/TO

O presidente da Corte de Contas, conselheiro Severiano Costandrade, coordenador da quinta câmara do Movimento Nacional da Rede, explicou que a governança “é o mecanismo que busca com que a política pública faça o melhor para a sociedade”.  

Ele apresentou um dado relevante: de acordo com o BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Brasil perde até trinta por cento dos seus recursos por causa da má gestão.  

União, transparência e fortalecimento do Controle Interno foram pontos que o conselheiro salientou como fundamentais diante do enfrentamento à situação provocada pelo novo coronavírus. 

Por fim, Severiano Costandrade enfatizou a essencialidade de fortalecer o trabalho de fomento à governança e concluiu: “existe uma luz no fim do túnel e é exatamente a união de esforços, de ações e de propostas”.  

Proposições 

Ao final, cada membro da Rede apresentou proposições para um cenário melhor para o Brasil. Dentre as sugestões, o incentivo à política de governança em contratações dentro dos órgãos, com vistas à inovação, o fortalecimento da atuação do controle interno e o fomento à produção científica, de debates e difusão da governança na administração pública. 

Sobre a Rede

A Rede Governança Brasil é um movimento cívico formado por diversos profissionais voluntários e comprometidos em disseminar a Governança pelo país.