Instituto de Contas

Na tarde deste sábado, 14, a Faculdade de Ciências Empresariais de São Joaquim da Barra (FACESB), no interior de São Paulo, promoveu mais uma live dentro do projeto “Crê Ser”. Dando continuidade ao tema “Transparência Pública em tempos de Covid-19”, inicialmente abordado pelo presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade, no dia 1º de agosto, a auditora de Controle Externo Dagmar Gemelli, falou sobre a atuação da Corte.

A importância do controle social em tempos de pandemia foi um dos tópicos abordados pela auditora, que também é diretora-geral de Controle Interno do TCE/TO. “O conceito de controle social se relaciona com a participação do cidadão na gestão pública, orientando a administração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse coletivo e exigindo que o gestor preste contas de sua atuação”, explicou.

A relevância da atuação dos conselhos municipais, como os de saúde, educação e assistência social, também foi destacada. Mas como esses conselhos têm acesso a informações para poder atuar? Segundo a auditora, “a transparência é a principal ferramenta para o exercício do controle social”. Dagmar ainda explicou que o TCE/TO orientou os gestores públicos para que, diante da pandemia, criassem uma aba exclusiva no portal da transparência para as despesas relativas ao enfrentamento da Covid-19. “A ideia de criar um campo específico é justamente para facilitar o acesso aos dados por parte da população, órgãos de controle e imprensa”, completou.

Fiscalização
O projeto que está sendo desenvolvido pelo TCE/TO em parceria com a Unitins para, em breve, fiscalizar os portais da transparência por meio da Inteligência Artificial também foi destacado, assim como outras duas importantes iniciativas do tribunal. A primeira delas, a criação do hotsite “Combate Coronavírus”, com normas e orientações, perguntas e respostas e um painel de indicadores no formato de mapa, com informações sobre contratações de cada município e número de leitos de UTI e de internação disponíveis.

O “Profissão Gestor”, criado para contribuir com o aprimoramento e a profissionalização da administração pública também foi mencionado. Desde que a Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia, já foram três temas atinentes ao novo coronavírus: “Boas práticas de gestão durante a pandemia”, “Papel do Controle Interno” e “Transparência pública”.

Desafio
Ao final da palestra, Dagmar Gemelli, propôs um desafio. “Neste momento, convido a todos para uma reflexão e acompanhamento dos gastos públicos. Não basta só cobrarmos resultados, precisamos também acompanhar pari passu. Então, lanço um desafio: acessem o portal da transparência do município e verifiquem se está atualizado. Vamos auxiliar os órgãos de controle na fiscalização dos recursos públicos”.

TCE e a universidade
A live deste sábado integrou o projeto “Conhecendo o TCE”, que visa contribuir na formação de universitários e incentivar o Controle Social, tornando os estudantes agentes multiplicadores e proporcionando a aproximação junto à comunidade