Instituto de Contas

Servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) iniciaram na manhã desta segunda-feira, 24, o curso sobre Governança e Gestão de Riscos nas Aquisições. Serão 60 horas/aula divididas em nove dias. A capacitação faz parte do Plano Anual de Formação e Capacitação 2020 e é dirigida aos servidores públicos que atuam diretamente no processo de aquisição, tais como pregoeiros e comissão de apoio, membros das Comissões Permanentes e Especiais de Licitação, servidores responsáveis pela gestão e/ou pela fiscalização de contratos administrativos, servidores responsáveis pela elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico, gestores públicos e técnicos das áreas de Integridade, Corregedoria, Auditoria Interna, Gestão de Riscos e Compliance. 

O curso é dividido em três módulos e vai capacitar os servidores para que possam identificar a má aplicação dos recursos públicos por meio de conhecimentos e habilidades na teoria e prática, abordando temas como redesenhar os processos de aquisições, gerenciamento dos riscos, entre outros, com base nos princípios de legalidade-probidade (constitucionais, legais, ético e morais) e de governança corporativa (conformidade, economicidade, equidade, equilíbrio e prestação de contas, transparência). 

Os módulos são: 1 Governança e Gestão de Riscos nas Aquisições no TCE/TO; 2 - Desenvolvendo as Bases para o Modelo de Governança e Gestão de Riscos nas Aquisições; 3 - Modelo de Governança Gestão dos Riscos no TCE/TO. Dentro desses módulos existem temas variados nos quais serão aprofundados durante o curso. 

A capacitação é aplicada por Danila Resende Duarte Marvão, palestrante e consultora com experiência na gestão, treinamentos e implementação do Compliance e Gestão de Riscos, e por Bruno Galvão Ferola, advogado especialista em Compliance.