Instituto de Contas

Com o tema “Desafio e União”, a 13ª edição do Agenda Cidadã será realizada pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) no formato 100% digital e, o primeiro encontro acontece na próxima quinta-feira, 3, com a regional da Sexta Relatoria, do conselheiro titular Alberto Sevilha. O projeto terá exposições ao vivo, atendimentos na modalidade telepresencial e transmissão pelo canal do TCE/TO no Youtube. 

Confira como ficou a programação dos dois primeiros dias que contará com discussões e abordagens voltadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, legislação e ações que envolvem essa dificuldade enfrentada pela gestão pública, com informações sobre a crise socioeconômica, eleições municipais e instrumentos jurídico-financeiros. 

Na quinta-feira, 3, a primeira exposição está marcada para as 9 horas como o tema: LC 173: Implicações na gestão fiscal e gestão pessoal. Os auditores de controle externo do TCE/TO Jonatas Soares Araújo e Fernanda Almeida, vão falar sobre os assuntos, respectivamente. Já às 10 horas será a vez do diretor-geral do Instituto de Contas 5 de Outubro, Júlio Edstron Secundino Santos, e do professor doutor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) Waldecy Rodrigues, que abordarão o tema: Administração Pública e Agenda ODS 2030. Fechando a programação da manhã, às 11 horas, o chefe de gabinete da Sexta Relatoria da Corte, Carlos Assis e a diretora regional do Senai, Márcia Rodrigues de Paula, vão abordar o tema: Replanejar em tempos de crise. 

Depois da pausa para o almoço às 12 horas, a programação será retomada a partir das 14 horas, com a formação da Mesa 1, que abordará um tema muito importante para os atuais gestores e os que vão se tornar futuramente: Eleições e Transição de Governo. Comandam a mesa para falar sobre o assunto a auditora de controle externo do TCE/TO Carolina Vieira de Paula e a juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TER/TO) Ângela Haonat. 

Já às 15 horas, para falar sobre Transparência e Cidadania, estarão na Mesa 2, a assessora de Ouvidoria do TCE/TO, Kamilla Sousa de Oliveira e um representante da Controladoria-Geral da União, regional Tocantins. Na sequência, a assessora da Diretoria-Geral de Controle Externo da Corte, Raphaela Bandeira, e o auditor de controle externo Fernando Dias Arruda, vão abordar os Reflexos processuais do sistema Cadun e abordagem ao Refis TCE/TO. 

No dia 4, sexta-feira, às 8h30, para fechar a programação da primeira etapa do Agenda Cidadã, o diretor-geral do Instituto de Contas 5 de Outubro do TCE/TO, Júlio Edstron Secundino Santos e o chefe de gabinete do procurador-geral do MPC/TO, Virgílio Meirelles, vão falar sobre o tema: TCE e Controle Social.