Instituto de Contas

“Nosso tema Desafio e União tem duas palavras importantíssimas. Sem a união, não conseguimos avançar nos nossos desafios, que é ter uma política pública voltada para aqueles que mais necessitam no nosso Estado. Este é um momento de reflexão, mas também de agirmos, por isso, estamos com uma programação extensa, com temáticas atuais e importantes para todos os gestores. Aproveitem o Agenda Cidadã 100% digital”. A fala é do presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade, durante a abertura do evento na manhã desta quinta-feira, 3, que atende aos jurisdicionados relacionados a Sexta Relatoria da Corte. 

Severiano ressaltou ainda que neste momento o Tribunal de Contas tem desenvolvido um trabalho hercúleo, onde todos membros, servidores e procuradores do Ministério Público estão se dedicando para que cada dia mais o TCE se modernize e consiga alcançar os anseios da sociedade. “Dentro deste período de pandemia temos que nos agarrar as tecnologias para nos aproximarmos dos cidadãos, gestores e parceiros, que são motivos da nossa boa preocupação no sentido da orientação. Fico muito feliz de estar mais uma vez com todos vocês”, enfatizou o presidente. 

Já o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/TO), José Roberto Torres Gomes, destacou que o TCE/TO e o MPC se unem a sociedade para que a visão de gestão pública não seja voltada meramente para o contábil, para os números, mas sim, para o elemento principal que são as pessoas. “O Ministério Público de Contas é parceiro e pede que o controle social seja o grande controle, porque é o usuário que está na ponta e sabe de tudo o que acontece no dia a dia. Eventos como o Agenda Cidadã contribuem muito para sociedade, mas mais ainda para os gestores públicos, que recebem orientações e podem conhecer mais instrumentos de implantação de políticas públicas efetivas para população”, ressaltou Gomes. 

Representando os gestores ligados a Sexta Relatoria, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, também participou da abertura do evento e afirmou que o Tribunal de Contas é um grande orientador para que as gestões tenham políticas públicas eficientes e com cada vez mais transparência. “Esperamos que o Agenda Cidadã possa proporcionar bons diálogos para levar ainda mais informações aos gestores diante desse cenário que vivemos, onde as vezes somos obrigados a tomarmos decisões difíceis, mas sempre respeitando a construção dos orçamentos e a transparência nos gastos. Este trabalho só é possível com a parceria dos órgãos de controle diante das orientações realizadas”, destacou. 

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, reforçou que o Agenda Cidadã é uma prestação de trabalho por parte do Tribunal de Contas como forma de orientar os gestores, que enfrentam muitas dificuldades no dia a dia. “É importante que todos participem desse evento para que possamos aplicar tudo o que aprendemos aqui nas nossas gestões e consequentemente apresentar um resultado positivo para população. As parcerias institucionais entre ATM e TCE têm gerado resultados importantes e satisfatórios para a melhoria das gestões municipais e com o Agenda não é diferente, sempre muito produtivo”. 

Encerrando a abertura do primeiro dia do Agenda Cidadã, o presidente do TCE/TO, Severiano, leu uma mensagem do conselheiro titular da Sexta Relatoria, Alberto Sevilha, que por motivos de saúde não pôde estar presente. Sevilha destacou que é uma honra poder fazer parte do Tribunal de Contas, um órgão que valoriza de forma primordial as boas práticas de governança, buscando incansavelmente atender as demandas dos jurisdicionados e todos os cidadãos, de forma sistêmica, principalmente em tempos difíceis de pandemia que estamos enfrentando. 

“Hoje, mais do que nunca, é de suma importância reunirmos nossos esforços, para juntos compreendermos o panorama atual e combatermos a crise socioeconômica que vem sendo trazida juntamente com a pandemia da Covid-19. O nosso intuito é de trazer a conhecimento de todos as legislações e as ações que envolvem essa dificuldade enfrentada pelos municípios tocantinenses, com informações técnicas, jurídicas e contábeis, contribuindo com a gestão pública”, destaca a mensagem do conselheiro Sevilha.

Novo formato 

Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, a 13ª edição do programa, realizado pela Corte, acontece no formato digital e com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no Youtube, com tradução simultânea em libras. O evento conta com palestras e debates, com abordagens voltadas para o enfrentamento da pandemia, a legislação específica e ações que envolvem essa dificuldade enfrentada pela gestão pública. Dentro das exposições, os participantes terão informações sobre a crise socioeconômica, eleições municipais e instrumentos jurídico-financeiros que permitem a viabilidade de medidas de solução para as consequências do impacto causado pela pandemia.