Instituto de Contas

Membros dos Tribunais de Contas de todo o país, indicados como pontos focais “patrocinadores” do Projeto Integrar se reuniram em teleconferência nesta quinta-feira, 03. O conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), é um dos integrantes dessa ação. Durante o encontro, foram apresentadas as principais ações desenvolvidas desde o lançamento em 2018, os resultados alcançados até o momento e as perspectivas para implementação de mecanismos de colaboração entre os Tribunais de Contas.

A iniciativa decorre de uma parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e prevê o desenvolvimento de estratégias integradas para seleção de auditorias com base em risco na área da educação, que servirá como um piloto para a avaliação de governança multinível em outras políticas públicas. O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) atua como articulador e facilitador entre o TCU e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios.

Na abertura do encontro, o Secretário-Geral de Controle Externo do TCU, Paulo Roberto Wiechers Martins, enfatizou que o projeto tem conseguido aproximar os TCs e promover a participação ativa dos técnicos. De acordo com a coordenadora do projeto no TCU, Renata Silveira Carvalho, “o Integrar resulta de várias outras iniciativas, anteriores ou até concomitantes, que visam a fortalecer as relações entre TCs e otimizar os esforços de fiscalização”.

Para o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, “os patrocinadores pontos focais têm importante papel estratégico como representantes do projeto nos TCs, garantindo que sejam oferecidas às equipes técnicas todas as condições para que se desenvolva esse trabalho de envolvimento dos diversos setores potencialmente impactados pelas soluções propostas”. Participaram do encontro virtual conselheiros, assistentes técnicos do CTE-IRB e representantes do projeto que tem a participação de todos os Tribunais de Contas do país, além da Secretária de Controle Externo da Educação do TCU, Vanessa Lopes de Lima.