Instituto de Contas

De acordo com reportagem veiculada pelo site G1 Tocantins, o Estado fechou o mês de agosto deste ano registrando queda de 41% no número de focos de queimadas, comparado a agosto de 2019. O site aponta que durante todo o mês, foram registrados 1.714 casos, sendo 1.202 a menos que há um ano, quando o número de focos no Tocantins foi 2.916. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora as queimadas em todo o país.

A ocorrência de queimadas no Estado é um dos assuntos que recebe atenção do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que orienta aos gestores municipais a elaboração de um plano de prevenção e combate às queimadas em suas localidades.

Desafio

Há cerca de um ano, o TCE/TO lançou o desafio aos prefeitos, sendo o conselheiro José Wagner Praxedes o idealizador e coordenador dessa ação. A iniciativa foi anunciada durante o segundo encontro regional do Projeto Agenda Cidadã 2019, que aconteceu no dia 10 de outubro, no Centro de Convenções Vicente de Paula Oliveira, em Porto Nacional, reunindo gestores, vereadores e servidores dos 26 municípios da Terceira Relatoria.

Municípios atendem ao chamado do TCE/TO

Atendendo a recomendação do TCE/TO, os prefeitos tocantinenses enviaram à Corte os seus respectivos planos contendo as medidas adotadas com o intuito de reduzir os focos de queimadas. Dentre as ações, destacam-se as de teor educacional, como meio de prevenção, que envolvem a população em mobilizações que vão desde a comunidade escolar às do setor de produção, nas zonas rurais dos municípios, até a ações práticas que já são desenvolvidas, incluindo a contratação de brigadistas e de linhas telefônicas de acesso à população para denúncias de focos de incêndio.

Sobre a iniciativa do Tribunal de Contas, o prefeito Ailton Araújo, do município de Santa Rosa, na região Sudeste do Tocantins, avalia como primordial para a redução das queimadas. Ele disse que “é como ter um parceiro nos ajudando no enfrentamento de um dos maiores problemas que nos aflige”, se referindo à orientação do TCE/TO. Ele explicou que em Santa Rosa, a expectativa é que os focos sejam reduzidos em mais de 50% com as ações previstas no plano “elaborado sob o incentivo do Tribunal de Contas”, destacou.

Dentre as ações que compõem os planos municipais encaminhados ao Tribunal, várias destacam-se como comum entre os 139 municípios e são desde campanhas educativas nas escolas, comunidades, incluindo as zonas rurais, a seminários de capacitação para produtores e brigadistas, orientação presencial a produtores rurais e roçagem nas margens de rodovias e estradas vicinais.

Parceria e monitoramento

Para efetivar a ação, o TCE/TO tem como entidade parceira o Comitê do Fogo no Estado. Juntos, esses órgãos fazem um monitoramento da execução dos planos, incluindo uma comparação para saber se houve aumento ou queda no número de focos neste ano em relação a 2019. Os dados obtidos a partir dessas informações, assim como todo o trabalho desenvolvido por parte dos municípios, poderão ser objeto de fiscalização futura do TCE/TO.

A sociedade deve participar desse monitoramento. O cidadão pode fazer denúncia se verificar que as ações da gestão pública não estiverem de acordo com as boas práticas recomendas pelo TCE/TO, utilizando o serviço de Ouvidoria da instituição ligando para o número 0800 644 5800, ou pelo aplicativo whatsapp (63) 9 9938-3255. O Comitê do Fogo disponibiliza canais para denúncias de queimadas ilegais e incêndios florestais no Tocantins. A população deve ligar para a Polícia Militar -190, Linha Verde Naturatins - 0800 63 1155 e Defesa Civil pelo 199.

Ranking

Todos os anos o Tocantins aparece entre os estados do país com maior número de focos de queimadas e em 2019 não foi diferente, foram mais de 13 mil registros e a quarta colocação no ranking nacional, ficando atrás apenas de Mato Grosso, Pará e Maranhão, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), causando destruição ambiental, problemas de saúde a população e prejuízos financeiros.