Instituto de Contas

Um bate-papo que acrescentou e muito na vida dos professores e acadêmicos da Faculdade Católica Dom Orione e do Instituto Positive de Educação Tecnológica de Araguaína. Com uma apresentação didática e técnica, o primeiro dia do programa “Conhecendo o TCE”, realizado na noite desta quarta-feira, 9, destacou a importância do Controle Social na fiscalização dos recursos públicos, uma ajuda imprescindível na atuação do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e de outros órgãos de controle, para que possam acompanhar todos os atos da Administração Pública. 

O evento foi realizado no formato telepresencial e transmitido ao vivo pelo canal do TCE no Youtube (confira aqui a íntegra), abordou as competências, atribuições, atividades típicas de fiscalização e as ferramentas de controle utilizadas pelo TCE/TO. O objetivo do programa é levar aos acadêmicos dos cursos de Direito, Administração, Economia e Ciências Contábeis das universidades do Tocantins e de outros estados, e à toda sociedade, como a Corte atua na fiscalização da gestão pública. 

A diretora-geral de Controle Interno do TCE/TO, Dagmar Gemelli, abordou o tema: “Tramitação do processo no TCE e principais ações de fiscalização”. Em sua explanação Dagmar destacou que o momento atual exige muito de todos e que é o principal desafio dos órgãos de controle é acompanhar não só a aplicação dos recursos, mas certificar se aquele objeto que foi contrato realmente atendeu a necessidade da coletividade e as políticas públicas que estavam previstas ou não. “Essa mudança repentina exigiu uma reavaliação nas formas de controle na administração pública, tornando-se cada vez mais importante a atuação conjunta dos controles Interno, Externo e Social”, afirmou a diretora. 

O presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano Costandrade, também participou do evento e ressaltou a necessidade de que a gestão pública seja feita de forma profissional, organizada e que haja, acima de tudo, entendimento entre as esferas da administração pública, municípios, estado e governo federal. “O TCE tem realizado orientações e capacitações para ajudar esses gestores no seu dia a dia, mas não deixamos de agir com rigor quando é preciso, baixando cautelares, emitindo alertas entre outras ações. Precisamos nos unir para que o único propósito seja alcançado, o de levar políticas públicas efetivas para sociedade”, enfatizou o presidente. 

O coordenador do curso de Direito da Católica de Araguaína, Daniel de Sousa Dominici, fez questão de afirmar que, graças ao evento, foi possível adquirir mais conhecimento e se apaixonar ainda mais pelo Direito Público. “Hoje, sem sombra de dúvidas, um exemplo positivo do princípio da eficiência seria o Tribunal de Contas do Tocantins, que engrandece esse estado e é exemplo para outras Cortes”, destacou o professor. 

Já professora Dênia Rodrigues, do Instituto Positive, disse ser uma honra participar desse processo de fiscalização social para acompanhar o bom andamento da aplicação dos recursos públicos. “Essa é uma iniciativa brilhante. Apresentar o que o TCE/TO tem feito e dar a oportunidade dos nossos alunos conhecerem esse trabalho é um momento ímpar para nós”, pontuou. O diretor-geral do Intituto de Contas 5 de Outubro, Júlio Edstron Secundino Santos, foi o medidador do evento desta quarta-feira. 

Palestras

Nesta quinta-feira, 10, às 19 horas, o conselheiro da Corte tocantinense, André Luiz de Matos Gonçalves, titular da Segunda Relatoria, fará sua explanação sobre: “Temas atuais de Controle Externo”. Na sexta-feira, 11, é a vez do diretor-geral do Instituto de Contas 5 de Outubro do TCE/TO, Júlio Edstron Secundino Santos, que falará sobre: “Orçamento Público e Direitos Fundamentais”.

Inscrições

Para os interessados em obter os certificados das palestras é necessário que faça a inscrição aqui, para que após o término do programa na regional de Araguaína, o Instituto de Contas faça a emissão dos mesmos.