Instituto de Contas

Com foco no fortalecimento dos municípios tocantinenses, na boa aplicação dos recursos públicos e também nas políticas de incentivo as micros e pequenas empresas, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e o Sebrae/TO se unem mais uma vez para organizar capacitações para conselheiros, procuradores, servidores, secretários e prefeitos com o tema: Compras Públicas. 

Nesta segunda-feira, 14, o presidente do TCE/TO, Severiano Costandrade, o diretor superintendente do Sebrae no Estado, Moisés Gomes, o Diretor-geral do Instituto de Contas 5 de Outubro, Júlio Edstron Secundino Santos e o consultor Maurício Zanin, se reuniram em uma videoconferência para tratar sobre a capacitação que tem como um dos objetivos melhorar a administração pública para que os tocantinenses possam usufruir de políticas públicas efetivas. 

“A presidência do Tribunal abraça a ideia para que juntos, além da nossa fiscalização diária, possamos levar mais capacitações e esclarecimentos aos jurisdicionados”, destacou Severiano. Moisés reforçou que todos precisam estar focados no mesmo objetivo. “O desafio no Tocantins é grande, mas com qualificação vamos destravar muitas coisas”, afirmou. 

Já o consultor contratado pelo Sebrae, Maurício Zanin, ponderou que os municípios necessitam dessa capacitação para entender o que dizem as leis, o que mudou diante do novo cenário com a pandemia do Coronavírus, entre outros assuntos. “O impacto causado pela Lei 123/06 sobre Compras Públicas e o pregão, por exemplo, são assuntos que precisam ser muito bem debatidos, e o TCE como parceiro, fortalece ainda mais este trabalho”, ressaltou. 

Essa parceria entre TCE/TO e Sebrae faz parte do Termo de Cooperação firmado entre os dois para fortalecer o desenvolvimento dos municípios tocantinenses.