Instituto de Contas

O enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus apresenta todos os dias novos desafios aos gestores. Preocupado com isso, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) tem agido não só com ações de fiscalização, mas também de forma pedagógica, orientando na tomada de decisões e capacitando todos os envolvidos nos processos dentro da Administração Pública. Uma dessas frentes é a 13ª edição do Agenda Cidadã com o tema “Desafio e União”, que está sendo desenvolvida no formato 100% digital. O segundo encontro regional foi realizado nesta quinta-feira, 17, com os jurisdicionados vinculados à Quarta Relatoria da Corte. 

Na abertura do evento, o presidente da Corte, conselheiro Severiano Costandrade, fez questão de destacar todo trabalho que o TCE/TO está realizando junto aos gestores para que tenham mais efetividade e acertos na hora de destinar as verbas no combate à pandemia e também em outros setores. “Nós estamos buscando por meio deste trabalho de orientação e capacitação, multiplicar nossa função pedagógica em um momento tão difícil para todos. A fiscalização existe e sempre que preciso será feita com rigor, mas é preciso união de todos para vencermos esses desafios”, afirmou o presidente. E completou: “As Relatorias e suas assessorias estão de portas abertas para ajudar a vocês, gestores”. 

O procurador-geral do MPC/TO, José Roberto Torres Gomes, ressaltou que o Ministério Público de Contas tem a filosofia de auxiliar o entendimento da gestão, o funcionamento da máquina, a prestação de contas devidas e a utilização correta dos recursos. “Hoje o Estado não se baseia apenas na burocracia, tem que estar certo e ser efetivo. Por isso, vale ressaltar aquela máxima de que há necessidade de educar os gestores para que não seja necessário punir os ordenadores. O Ministério Público é parceiro e tem essa missão de levar ao gestor as orientações, mas assim como pais zelosos, que buscam o melhor para os filhos, as vezes é preciso punir”, pontuou. 

Já o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, que estava representando todos os municípios jurisdicionados da Quarta Relatoria, destacou que o Agenda Cidadã tem contribuído muito para a melhoria e eficiência da Administração Pública. “Não é só no Agenda que somos orientados, mas por meio dos cursos promovidos pelo Instituto de Contas também. E em tempos tão difíceis, o tribunal tem sido um parceiro, mostrando preocupação com os gestores e sociedade em geral”, afirmou o prefeito. 

Encerrando a abertura do segundo encontro do Agenda Cidadã, o conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, titular da Quarta Relatoria, agradeceu a participação de todos e alertou os gestores, principalmente prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores, sobre a transição de governo que ocorrerá no final deste ano após as eleições. “A gestão pública é continuada, então a transparência é de extrema importância para esse momento, assim como a preparação e formação das equipes para que todas as regras sejam seguidas”, exaltou o conselheiro.

E-book

Quem quiser saber mais sobre o tema mencionado pelo Conselheiro Napoleão, pode conferir o e-book escrito pelo conselheiro substituto do TCE/TO Orlando Alves da Silva, com o tema “Transição de governo, o que fazer?”. A publicação está disponível no site do tribunal neste link.