Instituto de Contas

Os desafios enfrentados pelas redes municipais de Educação por causa da pandemia da Covid-19 foram pauta de reunião telepresencial entre o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Na oportunidade, o Tribunal de Contas apresentou as diversas ações desenvolvidas pela instituição, na área da Educação, como, por exemplo, o alerta emitido aos gestores com recomendações para uma possível retomada das aulas presenciais.

O presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano Costandrade, falou sobre a importância do diálogo com entidades representativas. “É sempre muito positivo conversar para que soluções sejam apontadas aos problemas enfrentados pelos agentes da gestão pública, para que as políticas públicas sejam eficazes”, ressaltou o presidente.

A diretora-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas, Dênia Luz, falou sobre as ações desenvolvidas pela Corte. Ela ressaltou os projetos realizados por todos os Tribunais de Contas no país, a exemplo do “A Educação não Pode Esperar”, que consiste em um mapeamento de iniciativas de redes públicas de ensino durante a pandemia, realizado em parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).

Outra ação do TCE/TO frente ao extenso período de distanciamento social, provocado pela pandemia e diante da preocupação do impacto provocado no sistema de ensino público no Tocantins, emitiu Nota Técnica ao Conselho Estadual da Educação, recomendando o rápido atendimento ao Parecer nº 5/2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE) para que as escolas públicas façam adequações de atendimento aos alunos, reorganizando o sistema de ensino e aponta as várias formas e opções de elaboração de aulas para evitar reprovação ou evasão escolar.

A Undime apresentou um levantamento realizado sobre a situação das redes municipais no Estado. “Gestão da Crise Educacional Originada pela Pandemia da Covid-19, na rede municipal de Educação” é o tema da apresentação feita pela entidade ao TCE/TO, abordando propostas construídas a partir do estudo realizado nos 139 municípios tocantinenses.

Participaram da reunião, o presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano Costandrade, a diretora-geral de Controle Externo Dênia Luz, o diretor-geral do Instituto de Contas 5 de Outubro, Júlio Edstron Secundino Santos, a auditora de Controle Externo Cláudia Elizabeth de Oliveira Vieira e a responsável pela Assessoria de Comunicação da Corte, Dhenia Gerhardt.

Da Undime estavam presentes, a delegada do Fórum Nacional, Jemina Barreira, representando o presidente da entidade, Wesley Lopes Fonseca. O coordenador Leonardo Victor dos Santos, Rosilene Lagares, Elaine Aires Nunes, Kátia Cristina Custódio, Maria Solange Rodrigues, Rute Soares e Meire Lúcia Andrade.