Instituto de Contas

“Os nossos robôs (sistemas) estão aí para alcançar esses gestores que não têm transparência, responsabilidade com ele mesmo e muito menos com a população da qual foi eleito para representar. A transparência traz segurança, informa e faz com que a sociedade acompanhe a administração do gestor público”. A frase é do conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) Manoel Pires dos Santos, e foi dita durante a abertura do quinto encontro do Agenda Cidadã 100% Digital, direcionado a jurisdicionados da Primeira Relatoria e realizado nesta quinta-feira, 8, com transmissão ao vivo pelo canal da Corte no Youtube. 

O titular da Primeira Relatoria fez questão de ressaltar a importância de os gestores alimentarem os Portais da Transparência com os contratos, editais de licitações e todos os documentos obrigatórios. “A cada dia o Tribunal tem aperfeiçoado o controle concomitante, o que na prática significa a fiscalização em tempo real. Por isso, os gestores precisam ficar atentos a todas as orientações e obrigações”, alertou o conselheiro. 

Manoel Pires também chamou a atenção dos jurisdicionados para um trabalho conjunto da Primeira Relatoria com a CGU, CGE, MPF e MPE para a erradicação dos lixões a céu aberto no Estado. “Esse problema precisa ser resolvido para reduzir os impactos no meio ambiente e também na saúde pública. Faremos um trabalho sistemático com auditorias especiais e outras frentes”, explicou. Ele ainda completou: “Que a sociedade tenha conhecimento que o TCE/TO está atento para zelar esses recursos destinados aos municípios e ao Estado”.

Alerta

O presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano Costandrade também alertou os gestores tocantinenses para que tenham mais responsabilidades com o dinheiro público destinado aos municípios e Estado. “Não acreditem nas facilidades que são oferecidas. Não caiam no conto da sereia. Nesse momento de pandemia em que há um esforço conjunto, observamos um volume de recursos muito grande. É a oportunidade de desenvolver políticas públicas de excelência. A sociedade precisa de gestores com responsabilidades", afirmou. 

Severiano ressaltou que o Tribunal, assim como outros órgãos de controle, está acompanhando as gestões de perto e os sistemas de fiscalizações estão a cada dia mais modernos. “Por meio da tecnologia conseguimos fazer o cruzamento de dados e identificar as irregularidades. Estamos de olho em tudo que está acontecendo, por isso, é preciso compromisso e responsabilidade dos gestores que, com união conseguirão vencer os desafios diários”, destacou o presidente.   

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), José Roberto Torres Gomes, também participou da abertura e reforçou que os gestores são representantes da sociedade. “É para ela (sociedade) e por ela que fazemos. O Ministério Público é parceiro dos gestores. Temos que zelar pela boa aplicação do recurso público. Não basta ser honesto, porque ser honesto é obrigação. O gestor tem que ser eficiente no que faz”, disse Gomes. 

O prefeito de Pedro Afonso e presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano, revelou estar empolgado em saber da preocupação do Tribunal de orientar os gestores para que eles foquem na objetividade do cargo, “que é exercer com perfeição as funções para qual fomos eleitos. Nossa associação trabalha para que tenhamos um Tocantins melhor, com municípios mais estruturados para a população”.