Instituto de Contas

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) oferece para os servidores o curso de "Concessões, PPPs e Regulação de Serviços Públicos na Prática", com o palestrante Adalberto Vasconcelos, especialista em concessões e PPPs. As aulas terão carga-horária de 12 horas, a serem ministradas nos dias 22 e 23 de outubro, das 10h às 12h e das 14h às 18h.

O curso é voltado para os servidores vinculados às Relatorias e ao Controle Externo, pregoeiros e comissão de apoio, membros das Comissões Permanentes e Especiais de Licitação, servidores responsáveis pela gestão ou pela fiscalização de contratos administrativos, servidores responsáveis pela elaboração do Termo de Referência, Projeto Básico, gestores públicos e técnicos das áreas de Integridade, Corregedoria, Auditoria Interna, Gestão de Riscos e Compliance.

Os participantes poderão se aperfeiçoar sobre o tema Concessões e as Parcerias Público-Privadas (PPPs), percorrendo desde os preparativos a serem realizados pelo poder concedente para ofertar ao mercado um projeto técnico econômico-financeiro robusto, atrativo e amparado nas normas legais e técnicas de cada setor até a outorga do serviço à iniciativa privada e a execução do contrato.

Serão oferecidas 30 vagas para os servidores, por meio de indicação via SEI. Utilizando a plataforma Zoom, as aulas mesclam teoria e prática, com chats para participação e interação dos alunos, com atividades e exemplos relacionados ao controle externo.

Palestrante

Adalberto Vasconcelos, é graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Brasília, Pós-Graduado em Controle Externo pela Fundação Getúlio Vargas e em Regulação de Serviços Públicos Concedidos pelo Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele é ex-secretário de Fiscalização de Desestatização do Tribunal de Contas da União e secretário Especial do PPI.