Instituto de Contas

O distanciamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus não foi problema para que o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realizasse seu maior projeto de capacitação para gestores, servidores e sociedade em geral. A 13ª edição do Agenda Cidadã aconteceu no formato 100% on-line e com transmissão ao vivo pelo canal da Corte no Youtube. Foram mais de 7 mil acessos durante os seis encontros regionais (um para cada relatoria), alcançando os 139 municípios tocantinenses e outros estados.

O projeto trouxe o tema “Desafio e União” e fomentou discussões sobre assuntos relacionados à prática da transparência na aplicação dos recursos públicos e prevenção dos excessos que podem ocorrer na administração pública. Foram 57 horas de programação, 36 painéis, 72 exposições e seis cursos. “Os membros e toda a equipe do TCE/TO, alinhados com os parceiros, não mediram esforços para a realização dessa capacitação, cumprindo o papel pedagógico da Corte, orientado os gestores em um momento tão difícil. Estamos orgulhosos com todo o trabalho desenvolvido durante os seis encontros. Com união, conseguiremos superar qualquer desafio”, destacou o presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano Costandrade.

O Agenda Cidadã tem como objetivo orientar os gestores, servidores públicos e a sociedade em geral na utilização de instrumentos jurídico-financeiros implementados para viabilizar medidas necessárias que levem à melhor solução possível para o impacto da pandemia.

O que foi abordado?

A programação contou com exposições e temas sobre o cenário atual e a crise socioeconômica frente à Covid-19. Dentre os objetivos específicos destacam-se a transparência na administração pública em relação às novas medidas da licitação e aos efeitos da Lei nº 13.979 de 2020; o reflexo do Coronavírus no processo eleitoral; organização das atividades de integração para minimizar as dificuldades encontradas pelos jurisdicionados e pela sociedade em praticar a governança diante da crise da pandemia; Sistema Cadun (Cadastro Único) e Refis do TCE/TO.

Parceiros

São parceiros do Agenda Cidadã: Prefeitura de Palmas; Tribunal de Contas da União (TCU); Universidade Federal do Tocantins (UFT); Sistema Fieto; Sebrae-Tocantins; Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Ministério da Saúde (MS); Controladoria-geral do Estado (CGE); Ministério Público Estadual (MPTO); Fecomércio e Associação Tocantinense de Municípios (ATM).

Para participar assistir tudo basta clicar nesse link do canal do TCE/TO no Youtube.