Instituto de Contas

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) aplicou nesta segunda-feira, 19, a segunda aula do módulo II, do projeto “Controle Interno como Instrumento de Governança”, com o tema “Sistema SICAP-LCO – Fases de Execução Contratual e Obras”, voltado para agentes públicos, gestores e responsáveis pelo Controle Interno dos municípios e do Estado. 

A aula foi aplicada pelo auditor de Controle Externo da Corte e responsável pela Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (CAENG), Thiago Dias de Araújo e Silva. 

Durante a capacitação o instrutor orientou os participantes quanto as ações que podem ser desenvolvidas no encerramento e transição governamental em tempos de pandemia, em observância com os princípios e normativas aplicadas no âmbito da Administração Pública. Além da aplicação da Instrução Normativa TCE/TO nº 3/2017 e da Nota Técnica TCE-TO nº 01/2020 ao Cadastro de Contratos e Obras no Sistema SICAP-LCO. 

Thiago falou da importância das informações que são passadas para o sistema do Sicap-LCO. “Todos os dados informados no sistema são por meio eletrônico com a assinatura digital, podendo ser enviando tudo que é relacionado a procedimento licitatório, contratos, obras e medições de serviços de engenharia, quando for o caso”, explicou o instrutor. 

O projeto é realizado em ambiente virtual de aprendizagem (EaD), com aulas ao vivo e disponibilizado pelo Instituto de Contas 5 de Outubro, do TCE/TO.