Nesta quinta, 26, acontece a última aula ao vivo pelo canal da Corte no Youtube; conteúdo exclusivo no AVA para inscritos
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realizou nesta quarta-feira, 25, o segundo dia do curso “Diálogo com o Controle Externo – transição de mandato na prática”, com as disciplinas três e quatro, “Alertas do TCE/TO, um aliado do gestor” e “Sistema Integrado de Auditoria Pública – módulo Licitações, Contratos e Obras (Sicap-LCO)”, respectivamente. As aulas foram ministradas pelos instrutores/servidores Dênia Maria Luz, Wemerson Rodrigues, Thiago Dias e Flavio Brito, e transmitidas no canal da Corte no Youtube.
O objetivo da capacitação é qualificar e atualizar os agentes públicos, além de oportunizar melhorias na qualidade dos processos de prestações de contas municipal, nos termos da Instrução Normativa do TCE/TO, otimizando os resultados de cumprimento de obrigações acessórias dos jurisdicionados municipais junto a Corte, especialmente no que tange o Cadastro Único (Cadun) e o Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAPs).
Alertas do TCE
Durante a aula a instrutora do curso e diretora-geral de Controle Externo do Tribunal, Dênia Luz, falou aos participantes sobre a importância do processo de acompanhamento da gestão, que “poderá ser composta por emissões de alertas, quando houver indícios de irregularidades na execução orçamentaria, verificação do cumprimento dos planos de educação, por exemplo, e verificação da execução das despesas condicionadas com saúde e educação, dentro outros assuntos”, destacou.
O instrutor Wemerson Rodrigues complementou. “O alerta é uma chamadinha de atenção, toda ação gera uma reação, sendo que neste caso são esperados dos gestores as ações corretivas, mediante atos que busque eliminar possíveis falhas ou irregularidades apontadas nos alertas. Destaco que o alerta serve para orientar o pessoal a fazer as devidas correções”.
Sicap-LCO
Na segunda aula do curso, o tema abordado foi “Sistema Integrado de Auditoria Pública – módulo Licitações, Contratos e Obras (Sicap-LCO)’’. A capacitação foi ministrada pelo auditor de controle externo e engenheiro responsável pela Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng) do TCE, Thiago Dias Silva, e o auditor de Controle Externo Flávio Brito.
“O objetivo desse curso é mostrar o sistema e o que ele faz, com o intuito de orientar os servidores sobre as principais atualizações dessa ferramenta, sobre tudo na transição de governo. O sistema Sicap-LCO é de suma importância, por que ele serve como uma espécie de controle interno da gestão”, explicou Flávio Brito.
“O Sicap/LCO além de servir como uma ferramenta de fiscalização, é com certeza, uma peça importante para a nova gestão de governo e sua equipe que terão dados técnicos sempre disponíveis para dar continuidade a gestão púbica. É importante lembrar também que essa ferramenta é indispensável para o cidadão, que pode acompanhar todas as ações do seu município ou do Estado em tempo real”, explicou Thiago Silva.
Programação quinta-feira, 26
Disciplina 5: Prestação de contas – indícios de irregularidades
Horário: 14 horas
Disciplina 6: Atos de pessoal: pontos relevantes para uma boa transição de governo
Horário: 16 horas
Transmissão: Canal do Youtube do TCE/TO
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