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TCE lança Painel de Compras Públicas de Medicamentos para ajudar nas fiscalizações

Nova ferramenta tem objetivo de otimizar e auxiliar nos trabalhos da Corte de Contas

 

Mais um passo foi dado para otimizar e auxiliar os trabalhos de fiscalizações dos recursos públicos realizados pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). Nesta terça-feira, 26, a diretoria-geral de Controle Externo apresentou às relatorias, Corpo Especial de Auditores, procuradoria de Contas e demais servidores, a nova ferramenta “Painel de Compras Públicas de Medicamentos”, durante uma videoconferência.

O evento foi prestigiado por conselheiros de outros Tribunais de Contas do país, inclusive o presidente do CNPTC – Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Joaquim de castro (TCMGO).

Esse é um novo sistema implementado pelo TCE para monitoramento completo das aquisições de medicamentos, descrição dos produtos, prazo de validade, data de fabricação, valores e quantidades disponíveis no âmbito estadual (governo e municípios), com o objetivo de detectar possíveis irregularidades. Neste primeiro módulo, apenas os servidores da Corte terão acesso ao sistema.

A criação da ferramenta tecnológica só foi possível por meio do convênio com a Fundação de Educação Tecnologia e Cultural da Paraíba (Funetec/PB), para o desenvolvimento do Painel, que corresponde a uma plataforma analítica e multidimensional de dados relacionados às despesas com medicamentos e insumos farmacêuticos por parte de órgãos estaduais e municipais do Estado do Tocantins.

“Esse é um trabalho nosso, como instituição, para que, com o auxílio da tecnologia, possamos continuar evoluindo como órgão de controle e prestar um serviço de excelência a sociedade. Agradeço a todos os envolvidos que colocaram, com muito esforço, a ferramenta para funcionar”, destacou o presidente da Corte, Severiano Costandrade.

O presidente eleito do TCE/TO, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, também ressaltou a importância do painel para o dia a dia dos trabalhos da Corte. “Uma plataforma muito importante, ainda mais neste momento de pandemia, onde há muito investimento de recursos públicos nesta área (medicamentos). Que o tribunal, de uma forma geral, utilize muito bem essa ferramenta”, pontuou. 

A diretora-geral de Controle Externo do TCE/TO, Dênia Maria Luz, disse que a quantidade de informações disponíveis na ferramenta proporciona um leque enorme de trabalho. “Estamos felizes com a conclusão desse módulo que nos dá a oportunidade de agilizar ainda mais nossas fiscalizações concomitantes, ou seja, em tempo real”.  

Aléssio Almeida, da Funetec/PB, apresentou as funcionalidades do sistema

O coordenador do projeto na Funetec/PB, Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida, foi o responsável pela apresentação do sistema para os membros e servidores, pontuando como funciona os modos de pesquisa e quais documentos podem ser encontrados. “É um sistema que com certeza irá agregar e muito nos trabalhos dos auditores do tribunal tocantinense”, afirmou.

Como surgiu?

Diante de necessidades que surgiram em meio ao enfrentamento a pandemia causada pelo novo Coronavírus, a presidência do TCE/TO, em conjunto com a diretoria-geral de Controle Externo e diretoria de Informática, viram a necessidade de desenvolver um sistema que viabilizasse o acesso às informações referentes ao fornecimento e aquisição de medicamentos no âmbito do Estado do Tocantins, no intuito de agilizar e auxiliar as ações de fiscalização realizadas pelo corpo técnico do Tribunal.

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