Instituto de Contas

Processos foram analisados nas sessões da última terça-feira, 9 de março, realizada por videoconferência

A Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) analisaram na última terça-feira, 9, as contas de sete ordenadores de despesas. Todas as decisões foram publicadas no Boletim Oficial da Corte nº 2737  desta quarta-feira, 10, e receberam pareceres pela regularidade com ressalvas.

Os conselheiros da Primeira Câmara julgaram as contas do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Miranorte, relativa ao exercício de 2017, sob a gestão de James Luz Marins.

Já os membros da Segunda Câmara analisaram as seguintes contas, todas, com parecer pela regularidade com ressalvas: Secretaria de Desenvolvimento Social de Palmas, exercício de 2017, de responsabilidade de José Geraldo de Melo Oliveira (02/02/2017 a 31/12/2017) e Eliane Campos de Araújo Oliveira (01/01/2017 a 02/02/2017), gestores a época. Fundo Municipal de Assistência Social Palmas, exercício de 2017, sob o comando de José Geraldo de Melo Oliveira (02/02/2017 a 31/12/2017) e Eliane Campos de Araújo Oliveira (01/01/2017 a 01/02/2017).

Eles também emitiram os pareceres para o Fundo Municipal de Saúde de Sucupira, referente ao exercício de 2017, sob a responsabilidade de Elizangela Ribeiro Fernandes, e do Fundo Municipal de Assistência Social de Chapada de Areia, referente ao exercício de 2018, sob a gerência de Celma Pereira Alves.

O ordenador de despesas da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima, no exercício de 2017, Valdir Teixeira Carvalho, teve as contas julgadas regulares com ressalvas, assim como Ueliton Carlos Araú, gestor da Câmara Municipal de Talismã, no exercício de 2017.