No TCE/TO, o coordenador da Ouvidoria é o conselheiro Manoel Pires dos Santos
A Ouvidoria é um importante canal de comunicação entre e a população em geral e o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), para ajudar no chamado Controle Social. E nesta terça-feira, 16 de março, é celebrado o Dia Nacional do Ouvidor, criado por uma lei aprovada no Senado Federal em 2012. A data é uma referência à fundação da Associação Brasileira de Ouvidores, em 1995.
A Ouvidoria fortalece o exercício da cidadania e promove a prática da boa governança, recebendo todos os dias, diversos tipos de manifestações a respeito do Tribunal, de processos que se encontram em andamento e denúncias de possíveis irregularidades. Todas são registradas e encaminhadas aos setores competentes a fim de que seja adotada a medida mais adequada para a solução de cada caso. Na Corte tocantinense, a Ouvidoria é coordenada pelo conselheiro Manoel Pires dos Santos.
“Este é um canal direto com a sociedade, onde contamos com a parceria do cidadão na fiscalização dos agentes públicos estaduais e municipais, inclusive dos serviços prestados pelo próprio TCE. A Ouvidoria também recebe elogios e sugestões. Contamos com a força e apoio da população no Controle Social”, destacou Manoel Pires.
O conselheiro ressaltou ainda a importância da participação da população que vive no dia a dia o que é ofertado pelo poder público, como por exemplo, as escolas, onde professores, pais e alunos podem compartilhar com a Ouvidoria, como está a qualidade da merenda que é servida no local, como está a estrutura, entre outras coisas.
O TCE/TO é o órgão responsável por fiscalizar como o governo estadual, as prefeituras, as secretarias e as câmaras de vereadores aplicam o dinheiro público. Para realizar bem esse trabalho, a Corte conta com a parceria do cidadão e disponibiliza dois canais de comunicação direta com a sociedade: a Ouvidoria e o SIC (Serviço de Informação ao Cidadão).
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