Processos estão divididos entre as sessões por Videoconferência e Virtual
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) por meio da Primeira e Segunda Câmaras analisará dezenas de processos nas sessões por Videoconferência e na sessão virtual, aberta nesta segunda-feira, 7. Dentre os processos, constam oito contas de ordenadores de despesas, aposentadorias, auditoria de regularidade, tomada de contas especial, reserva remunerada, controle e auditoria do SICAP/Contábil e revisão de pensão.
A sessão Virtual termina na sexta-feira, 11, às 16 horas. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
Já as sessões por videoconferência são nesta terça-feira, 8, sendo da Primeira Câmara às 13h30, e às 15h30, da Segunda. As duas são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no Youtube.
Pleno
O Tribunal Pleno também se reúne na quarta-feira, 09, às 14h30, por videoconferência e com transmissão ao vivo pelo Youtube. Os conselheiros vão apreciar processos como Recurso Ordinário – Tomada de contas especial, Representação com pedido de medida cautelar e acerca de supostas irregularidades, Inexigibilidade de licitação, Instrução normativa, Representação em face de pregão presencial e análise de Portais da Transparência.
Abaixo, confira as pautas
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