“Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do controle” será lançado em congressos internacionais
O Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza a chamada de trabalhos para composição da obra “Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do controle”. O projeto é coordenado pelo Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE/CE), e será lançado no VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.
A partir da chamada, serão recebidos artigos técnicos e/ou científicos de membros, servidores de Tribunais de Contas (TCs), pesquisadores da área de administração pública, entre professores e estudantes, e demais interessados, resultantes de experiências e reflexões acerca de assuntos pertinentes à pandemia do novo coronavírus e ao futuro das instituições de controle, como estudo de casos, ensaios e pesquisas de campo quantitativas e/ou qualitativas, conforme orientações definidas no Edital nº 02/21 IRB. Os trabalhos podem ser tanto individuais como em parceria, com conteúdo inédito, não sendo considerado como quebra de ineditismo quando uma versão preliminar já estiver sido apresentada em anais de eventos científicos nacionais e/ou internacionais.
O IRB tem como objetivo aprimorar as atividades exercidas nos tribunais de contas do país para o competente exercício de sua missão constitucional e o atingimento de suas metas institucionais. Firma o compromisso de orientar, com ações voltadas para capacitação, apoia e promove iniciativas que busquem a aprendizagem de novos modelos de políticas públicas, além de reconhecer e premiar as boas práticas de governança.
Quanto ao cronograma, o prazo para encaminhamento dos trabalhos segue até o dia 16 de julho, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O período de análise dos trabalhos será de 19 a 21 de julho. No dia 23 do mesmo mês, serão divulgadas as produções aceitas para compor a obra. Após escolhidos, os artigos seguirão para a etapa de revisão e diagramação, que será entre os dias 26 de julho a 31 de agosto. O lançamento do livro será no VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, com as datas ainda a confirmar.
Os autores deverão enviar seus endereços eletrônicos, telefones de contato e mini currículos, no momento da submissão, ao e-mail disponibilizado. A ausência das informações implicará recusa do trabalho.
Abaixo, confira os temas relacionados à pandemia do coronavírus, no qual os trabalhos devem se adequar em pelo menos, um deles:
– Ações de enfrentamento à pandemia na administração pública;
– O futuro das instituições de controle;
– A legislação da pandemia e o impacto sobre o controle;
– A Emenda Constitucional nº 106/2020;
– A Emenda Constitucional nº 109/2021;
– Avaliação de políticas públicas;
– Contratações públicas e a nova lei de licitações;
– Transparência, equilíbrio e impactos fiscais;
– Prestação de contas, transferência e contabilização dos recursos destinados ao combate da pandemia;
– Utilização de recursos emergenciais;
– Combate à corrupção;
– Privacidade e dados pessoais;
– Planejamento e auditoria em tempos de crise;
– Auditoria e fiscalização da saúde;
– Auditoria e fiscalização da educação;
– Auditoria e fiscalização da merenda escolar.
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