Instituto de Contas

Evento foi aberto nesta terça, 15, e reúne instituições públicas do Estado e municípios

O evento faz parte das ações da “Rede TO Sustentável”, projeto realizado por meio do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nuges). O Seminário teve início nesta terça-feira, 15, e contou com a participação do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), com a presença do presidente, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho.

O “I Seminário de Gestão Socioambiental: Atuação em rede em prol da Gestão de Resíduos no Tocantins” acontece de modo virtual e integra a agenda de comemorações do Judiciário tocantinense em prol do mês do meio ambiente e objetiva chamar a atenção para a produção e o descarte corretos de resíduos sólidos no âmbito das instituições públicas e dos municípios.

A presidente da Comissão Permanente Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Tocantins (PLS-PJTO) e coordenadora da Rede TO Sustentável, desembargadora Ângela Prudente, destacou que o Seminário contemplará 15 dos 17 objetivos da Agenda 2030, que constitui um verdadeiro apelo universal da Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a pobreza, proteger o planeta, e assegurar que todos tenham paz, prosperidade e que respeitem o princípio universal da dignidade humana.

“Por certo, promoverá o alinhamento das ações das instituições que se encontram na Rede TO Sustentável, com os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU, e proporcionará subsídio ao Poder Judiciário do Tocantins para melhor acompanhamento do indicador de Gestão de Resíduos realizada pelo Plano de Logística Sustentável”, avaliou a desembargadora.

Nova política de descarte e recolhimento de resíduos

Representando o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, o diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas, destacou que o evento é um marco na implantação de uma nova política de descarte e recolhimento de resíduos sólidos de forma seletiva nas instituições que integram a Rede TO Sustentável.

“Estamos aqui tratando de algo mais abrangente, como a inclusão socioambiental de comunidades, cooperativas, outras entidades e instituições que em solidariedade atuarão em conjunto para instituir uma nova política de descarte e recolhimento de resíduos sólidos de forma seletiva, o que de fato é muito avançado e que demonstra a boa intenção de todos a um tema tão caro”, observou o desembargador.

União em prol da sustentabilidade

A secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Miyuki Hyashida, que representou no evento o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, reforçou o apoio do Executivo estadual à iniciativa da Rede TO Sustentável. “Vejo que esse trabalho em conjunto vai ser muito bom, e o Estado tem toda a intenção de estar junto com vocês, fazendo com que tudo isso aconteça. A vontade da nossa secretaria também é imensa”, assegurou.

O presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), Fábio Chaves, que representou no evento a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, também ratificou apoio à Rede TO Sustentável. “Para nós é uma imensa satisfação estar aqui nesta tão importante iniciativa e por pensar essa temática importante de forma cooperativa, envolvendo diversos setores, não só do sistema de Justiça, mas dos próprios movimentos de representatividade”, disse.

O procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Casaroti, falou sobre as ações na área ambiental realizadas pelo Ministério Público (MPTO). “Com o projeto Recicla MP, implementamos uma política interna voltada a reduzir resíduos sólidos e a desenvolver reciclagem e reutilização. Promovemos também a conscientização dos nossos integrantes, sistematizamos as ações, e hoje somos uma instituição engajada na gestão ecológica de materiais”, concluiu. 

Palestras

Nesta terça-feira, o evento contou com duas palestras, que foram coordenadas pela doutora Angela Issa Haonat, sendo a primeira ministrada pelo professor adjunto da Universidade de Brasília (UNB) e doutor em Desenvolvimento Sustentável, Paulo Celso dos Reis Gomes, com o tema “Rotas Tecnológicas para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos”, e a segunda pelo procurador de Justiça do MPTO, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e membro da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), José Maria da Silva Júnior, com a temática “Gestão dos Resíduos Sólidos no Tocantins: Panorama e Desafios”.

O Seminário finalizará nesta quarta-feira (16/6), quando ocorrerão mais duas palestras que serão realizadas pelo doutor em Hidráulica e Saneamento e professor da UFT, Aurélio Pessôa Picanço, e pelo o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e engenheiro ambiental, Ikaro Peres Cunha. Os trabalhos serão coordenados pelo doutor Gustavo Paschoal.

Rede TO Sustentável

A Rede TO Sustentável é formada pelo Poder Judiciário do Tocantins, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), MPTO, Defensoria Pública Estadual (DPE), TCE, Universidade Federal do Tocantins (UFT), e Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

A Rede TO Sustentável também tem o apoio do Governo do Tocantins, da Prefeitura de Palmas, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), da Comissão da Coleta Seletiva do TJ Tocantins, sob a coordenação do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nuges), e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça.

Presentes

Além dos já citados, também estiverem presentes no seminário virtual o procurador da República Álvaro Manzano; o presidente do TCE, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho; o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletiva da DPE, defensor público Pablo Mendonça; a superintendente da Polícia Federal no Tocantins, Maria Amanda Mendina de Souza; o diretor-geral  do TRE, Francisco Cardoso; a professora doutora em Biodiversidade e Biotecnologia da Unitins, Thaysi Castro Coelho Andrade; o chefe adjunto do Centro de Pesquisa da Embrapa, Luciano do Carmo Rocha; e o vice-presidente da ATS, Aguinaldo Lima.