Processos estão divididos entre as sessões por Videoconferência e Virtual
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) por meio da Primeira e Segunda Câmaras analisará dezenas de processos nas sessões por Videoconferência e Virtual, dentre os tais, 25 contas de ordenadores de despesas, além de aposentadorias, recurso ordinário, embargos de declaração, tomada de contas especial, inspeção conforme requerimento, reserva remunerada e pensão.
A sessão Virtual foi aberta nesta segunda-feira, 21, às 10h e termina, na sexta-feira, 25, às 16 horas. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
Já as sessões por videoconferência acontecem na terça-feira, 22, sendo da Primeira Câmara às 13h30, e às 15h30, da Segunda. As duas são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no Youtube.
Pleno
O Tribunal Pleno também se reúne na quarta-feira, 23, às 14h30, por videoconferência e com transmissão ao vivo pelo Youtube. Os conselheiros vão apreciar processos como Recurso Ordinário e Ação de Revisão – Contas de Ordenadores de Despesas, Pedido de Reexame – Contas Consolidadas, Tomada de contas especial, representação acerca de supostas irregularidades, Pedido de Reconsideração, Representação em face de pregão presencial, Controle Concomitante, Inspeção por Conversão Conforme Resolução, Representação em face da concorrência pública, acerca de processo de acompanhamento e decorrente de fiscalização e Monitoramento de Portais da Transparência.
Abaixo, confira as pautas
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