Instituto de Contas

Órgãos vêm trocando experiências sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

A troca de experiências e o compartilhamento de soluções sobre a implementação da Lei número 13.709, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, são o foco da colaboração institucional entre o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO). Membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) da Corte de Contas mantêm constante diálogo com a diretoria-geral e a secretaria de Tecnologia da Informação da Justiça Eleitoral para otimizar a efetivação da normativa.

O secretário de T.I. do TRE-TO, Valdemir Borges Júnior, avaliou a iniciativa como necessária para garantir o aprimoramento do serviço público.  “Entendemos ser importante que as instituições públicas estejam preocupadas com o adequado tratamento dos dados pessoais, aplicando devidamente os direitos evidenciados por conta da Lei Geral de Proteção de Dados”, avaliou o secretário. Ele acrescentou que “a colaboração e cooperação entre instituições maximiza os resultados gerando benefícios para a população”.

O diretor-geral do TRE-TO, Francisco Cardoso, também considerou a colaboração técnica institucional como positiva. “Muito nos honra colaborar com o TCE/TO para a implementação da LGPD. Na verdade, é uma colaboração mútua, otimizando nossos recursos em prol de uma prestação de serviços que prima pela transparência e qualidade”, destacou.

Exposição

Exemplo prático da colaboração entre as instituições foi a 2ª reunião do CGPD, que contou com uma exposição do próprio secretário de T.I, Valdemir Borges Júnior. Durante a reunião, por videoconferência, além de realizar um breve histórico e contextualizar as experiências exitosas e avaliadas como importantes pela Justiça Eleitoral, o secretário também esclareceu as dúvidas dos participantes.

“A reunião consolidou essa parceria entre as instituições e isso vai refletir no trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas, seguindo rigorosamente as regras estabelecidas no que tange ao tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais”, destacou o presidente do TCE/TO, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho.

Participaram da reunião o  Coordenador do Comitê, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, chefe de Gabinete da Presidência; Flávio Brito Teixeira e Silva, diretor-geral de Administração e Finanças; Wemerson Rodrigues Figueira, diretor- geral de Controle Externo; Diomar Carneiro Mourão de Pinho Oliveira, diretora-geral de Controle Interno; Lilian Cavalcanti Araujo, diretora-geral do Instituto de Contas; Osmarina Rodrigues Andrade, diretora de Recursos Humanos; Francisco de Assis dos Santos Júnior, diretor de Informática;  Renato Duarte Bezerra, assessor jurídico do Gabinete da Presidência; Ana Carolina Ribeiro, auditora de Controle Externo; Kamilla Sousa de Oliveira, assistente de Ouvidoria; Elizete Feitosa, assessora de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional e Dhenia Gerhardt, responsável pela assessoria de comunicação.