Instituto de Contas

Parceria visa padronização de projetos e redução de custos

Dando continuidade ao intuito de implantar um projeto de suporte técnico no setor de obras públicas, o presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), Diogo Borges, acompanhado do ex-presidente da entidade, Jairo Mariano, se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, com o diretor-geral de Administração e Finanças, Flávio Brito Teixeira e Silva, e com o chefe da Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng) do TCE/TO, Thiago Dias.

A reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira, 24, para tratar do “Projeto ATM – Gestão de Obras Municipais”, que deve contar com o apoio do TCE/TO no sentido de proporcionar aos prefeitos tocantinenses a oportunidade de aderirem a um programa de padronização de projetos de engenharia para as gestões municipais, com o suporte técnico necessário na elaboração de projetos técnicos e acompanhamento da execução das obras, garantindo assim, economia aos cofres públicos e eficácia nos serviços prestados à sociedade.

Isso porque, o projeto seria desenvolvido por meio de escritório regional de engenharia implantados pela ATM para assessorar todos os municípios do Tocantins que solicitarem o serviço. Na prática, esse trabalho teria como meta, garantir que os projetos de obras públicas sejam padronizados, assim como as planilhas orçamentárias e o cronograma financeiro, a fim de subsidiar os procedimentos licitatórios, proporcionando segurança ao gestor municipal e redução de custos.

Esse trabalho também pode promover melhor tramitação quando se tratar de aprovação junto às instituições como a Caixa Econômica Federal, graças a padronização de projetos, garantindo que estejam dentro das normas legais que regem o setor, no quesito aplicação de recursos públicos.

Modelo

O Projeto ATM – Gestão de Obras Municipais foi elaborado tendo como modelo o que é aplicado pela Federação dos Municípios do Estado de Santa Catarina (Fecam) e que conta com a parceria de outras instituições. Em 2019, uma equipe do TCE foi à Florianópolis (SC), junto com a ATM, conhecer o funcionamento desse modelo e os seus resultados, considerados positivos.

Naquele mesmo ano, o Tribunal realizou um encontro, em Palmas, entre gestores municipais tocantinenses, membros e técnicos do Tribunal, além de representantes da Caixa Econômica Federal e ATM, para receberem o então presidente da Fecam, Joares Carlos Ponticelli, e a equipe técnica de engenharia da entidade, para apresentar o projeto e os resultados alcançados junto aos municípios catarinenses. No evento, técnicos da Caixa Econômica Federal apresentaram os principais erros observados em projetos e apontaram soluções para resolvê-los. 

Planejamento, economia e rapidez nos processos. Esses são alguns pontos importantes tratados na reunião desta quinta-feira, 24. O próximo passo será a verificação das minutas e modelos apresentados pela Fecam e dar continuidade à implantação do projeto no Tocantins.