Nesta quarta-feira, 25, haverá uma apresentação dos trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) sobre gestão de resíduos sólidos. O evento será virtual, com previsão de início às 8h15. Os estudos serão apresentados pelo auditor de Controle Externo, Ikaro Peres Cunha, que compõe a Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (CAENG) do TCE/TO.
A apresentação será feita junto à Câmara Técnica Permanente de Gestão de Resíduos Sólidos do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA/TO). Os estudos contribuirão para subsidiar a reformulação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS/TO, uma das diretrizes do Plano Nacional (Planares).
Dentre as diretrizes e estratégias propostas no documento nacional, constam: aumentar a sustentabilidade econômico-financeira dos municípios para a prestação dos serviços de limpeza; avaliar a situação de dependência dos entes federados em relação aos recursos federais e viabilizar instrumentos para a auto-sustentabilidade de recursos por parte de cada ente; fortalecer o (Planares) como documento referencial para a elaboração de políticas públicas; estimular e apoiar estados a definirem critérios relacionados à gestão de resíduos no repasse do ICMS ecológico.
Há também a meta de estudos e iniciativas até a eliminação e recuperação de lixões e aterros controlados e o aumento da reciclagem dos resíduos sólidos nos estados e municípios.
Para mais informações sobre a apresentação dos estudos, os interessados devem entrar em contato com a Assessoria de Unidades Colegiadas do COEMA, nos telefones (63) 3218-2343, (63) 9266-9575. Ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os documentos da reunião estão disponíveis no link https://www.to.gov.br/semarh/4a-ro-25-de-agosto/4246yhowtsik
O link da reunião será disponibilizado posteriormente.
Dos Estudos Realizados pelo TCE/TO
O Tribunal de Contas do Tocantins possui dois grandes trabalhos realizados no âmbito dessa Temática, a Auditoria Operacional feita no ICMS Ecológico, que identificou fragilidades que não permitiram, ao longo dos anos, uma melhoria dos aspectos ambientais avaliados, sobretudo, na gestão dos resíduos sólidos urbanos e o Levantamento sobre resíduos sólidos, que em resumo, demonstra através de números, a total viabilidade de se estimular a construção e implementação de aterros regionalizados (ganho de escala), com adoção de transbordo das municipalidades até esses aterros, em detrimento de aterros individuais e isolados.
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