O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) por meio do Pleno e das Câmaras analisarão 54 processos referentes as sessões Virtuais e por Videoconferência. As pautas com os processos que serão apreciados entre os dias 30 de agosto a 3 de setembro, já foram publicadas no Boletim Oficial da Corte e também estão disponíveis no site www.tceto.tc.br. Confira abaixo os processos que serão apreciados por cada um.
Primeira Câmara
A Primeira Câmara da Corte de Contas analisará um total de 20 processos nas sessões por videoconferência e virtual, dentre eles, 12 contas de ordenadores de despesas, sete aposentadorias e um concurso público. A sessão por videoconferência acontece nesta terça-feira, 31, às 13h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.
Segunda Câmara
Já nas sessões virtual e por videoconferência da Segunda Câmara, serão analisados 12 processos, sendo eles três contas consolidadas de prefeito, três de ordenadores de despesas, duas auditorias de regularidade, três pensões e um pregão presencial. A sessão por videoconferência começa às 15h30, também, na terça-feira,31.
Pleno
O Tribunal Pleno se reúne na quarta, 1º, às 14h30, por videoconferência. Os conselheiros vão apreciar 22 processos, entre eles estão 13 recursos ordinários, sendo quatro referentes a contas de ordenadores, um sobre SICAP/Contábil e outro de tomada de contas especial. Além dos recursos serão apreciadas mais quatro representações, respectivamente: uma em face de tomada de preços, uma acerca de supostas irregularidades conforme demanda da ouvidoria, outra do controle concomitante e de possíveis danos ao erário público, além de uma resolução administrativa, uma consulta sobre a possibilidade de contratação com dispensa de licitação, um levantamento de aprimoramento da gestão de resíduos sólidos e um pedido de reexame.
As sessões virtuais de ambas as Câmaras e do Pleno foram abertas na segunda-feira, 30, às 10h, e se encerram na sexta, 3, às 16h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
Abaixo, confira as pautas:
Primeira Câmara Videoconferência
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