Processos estão divididos entre as sessões por Videoconferência e Virtual
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Pleno e das Câmaras, analisará 84 processos referentes as sessões Virtuais e por Videoconferência. As pautas que serão apreciadas entre os dias 13 a 17 de setembro, já foram publicadas no Boletim Oficial da Corte e também estão disponíveis no site www.tceto.tc.br. Confira abaixo os processos.
Primeira Câmara
A Primeira Câmara da Corte de Contas analisará um total de 28 processos nas sessões por videoconferência e virtual, dentre eles, oito contas de ordenadores de despesas, 12 aposentadorias três reservas remuneradas, dois processos de Tomada de contas especial por conversão e uma acerca de pregão presencial, uma auditoria de regularidade, além de uma pensão. A sessão por videoconferência acontece nesta terça-feira, 14, às 13h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.
Segunda Câmara
Já nas sessões virtual e por videoconferência da Segunda Câmara, serão analisados 32 processos, sendo eles uma conta consolidada de prefeito, 15 de ordenadores de despesas, seis auditorias de regularidade, oito pensões, além de uma Tomada de contas especial por conversão e um pregão por preço global. A sessão por videoconferência começa às 15h30, também, na terça-feira,14.
Pleno
O Tribunal Pleno se reúne na quarta, 15, às 14h30, por videoconferência. Os conselheiros vão apreciar 24 processos, entre eles estão cinco recursos ordinários, sendo um referente a conta de ordenador, outros cinco pedidos de reexame, sendo três relacionados as contas consolidadas de prefeito. Além dos recursos serão apreciadas mais sete representações, sendo elas internas, de análise de contrato, em face de pregão presencial, acerca do controle concomitante e de possíveis danos ao erário público, além de quatro resoluções administrativas, um levantamento do relatório do IEGE 2020, um de aprimoramento da gestão de resíduos sólidos e uma ação de revisão.
As sessões virtuais de ambas as Câmaras e do Pleno serão abertas na segunda-feira, 13, às 10h, e se encerram na sexta, 17, às 16h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
Abaixo, confira as pautas:
Primeira Câmara Virtual
Primeira Câmara Videoconferência
Segunda Câmara Virtual
Segunda Câmara Videoconferência
Pleno Virtual
Pleno Videoconferência
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