O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Pleno e das Câmaras, analisará 48 processos referentes as sessões Virtual e por Videoconferência. As pautas já foram publicadas no Boletim Oficial da Corte e também estão disponíveis no site www.tceto.tc.br. Confira abaixo os processos que serão apreciados entre os dias 20 a 24 de setembro.
Primeira Câmara
A Primeira Câmara da Corte de Contas analisará um total de 15 processos nas sessões por videoconferência e virtual, dentre eles, oito contas de ordenadores de despesas, quatro aposentadorias, um processo de Tomada de contas especial, uma representação em face de supostas irregularidades na tomada de preços, além de uma pensão. A sessão por videoconferência acontecerá nesta terça-feira, 21, às 13h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.
Segunda Câmara
Já nas sessões virtual e por videoconferência da Segunda Câmara, serão analisados 17 processos, sendo eles três contas consolidadas de prefeito, oito de ordenadores de despesas, duas auditorias de regularidade, uma pensão, além de três processos de Tomada de contas especial e um pregão presencial. A sessão por videoconferência começa às 15h30, também, na terça-feira,21.
Pleno
O Tribunal Pleno se reúne na quarta, 22, às 14h30, por videoconferência. Os conselheiros vão apreciar 16 processos, entre eles estão cinco recursos ordinários, sendo um referente a auditoria de regularidade e outro a inspeção conforme resolução, outros três processos de fiscalização e monitoramento de Portais da Transparência. Nas sessões, serão apreciadas ainda mais quatro representações, sendo elas internas, em face de pregão presencial e concorrência pública, além de duas instruções normativas, uma resolução administrativa e uma consulta acerca de prestação de serviços à saúde.
As sessões virtuais de ambas as Câmaras e do Pleno serão abertas na segunda-feira, 20, às 10h, e se encerram na sexta, 24, às 16h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
Abaixo, confira as pautas:
Primeira Câmara Videoconferência
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