Instituto de Contas

Objetivo é aperfeiçoar a gestão pública com foco nos benefícios para a sociedade

O trabalho de atualização do estoque regulatório de Normas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) tem avançado nos últimos meses, em especial neste segundo semestre de 2021. Na tarde desta segunda-feira, 27, houve nova reunião na presidência da Corte para debater o assunto.

O encontro foi aberto pelo presidente do Tribunal, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, que destacou a essencialidade da união da equipe para discutir os pontos, trocar experiências e concluir a demanda o mais breve possível. “Esse é um trabalho de grande importância para o Tribunal de Contas”, destacou o presidente ao lembrar que a iniciativa está alinhada ao Plano Estratégico – Gestão 2021.

Uma das principais entregas do projeto 10.1 do plano é a atualização do estoque regulatório de Normas, que tem o objetivo de viabilizar o aprimoramento da governança do TCE/TO, de maneira a gerar benefícios para a sociedade, por meio do Controle Externo e do aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos.

Para o desenvolvimento do trabalho, foi feito o levantamento de todos as normativas vigentes no TCE/TO, no total de 191, sendo 51 Instruções Normativas e 140 Resoluções Administrativas. Todas as unidades envolvidas se manifestaram sobre a manutenção, revisão ou consolidação das normativas.

Próximos passos

De acordo com a assessora de Normas e Jurisprudência (ASNOJ) do TCE, Khenia Rúbia Franco Nunes, a entrega das sugestões de alterações e ou consolidações à presidência está prevista para o mês de outubro. Em seguida, o material será encaminhado ao Pleno para sorteio e análise do relator. 

Considerando que a reunião desta segunda-feira teve como pauta a alteração da normativa da Sessão Virtual, além do presidente e da assessora, participaram da reunião o conselheiro substituto Moisés Vieira Labre; a chefe de gabinete de conselheiro, Cantunília Neves Brito de Araújo; a secretária do Pleno, Kelle Rezio; a assessora de Normas e Jurisprudência, Khenia Rúbia Franco Nunes; o diretor de Informática, Francisco de Assis dos Santos Júnior; a servidora da coordenadoria de Desenvolvimento da diretoria de Informática, Elizabeth Maria Martinho da Silva Rodrigues; a coordenadora da secretaria do Pleno, Glenda Fabrinne Ferreira e o assessor da ASNOJ, Gláucio Barbosa Silva Junior.