Instituto de Contas

1º dia de evento reuniu apresentações de trabalhos e diversos encontros

O II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que acontece em João Pessoa, no Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB), teve início nesta terça-feira, 9, com uma programação destinada aos encontros e reuniões técnicas.  O II CITC segue até sexta-feira, 12, às 10h, e terá como encerramento a palestra do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento tem como tema central ‘Os Tribunais de Contas e o mundo em transformação’.

Na quarta-feira, 10, as atividades de credenciamento terão início às 9h. A palestra magna de abertura será proferida por Alma Carmenza Erazo Montenegro, auditoria-geral da República da Colômbia, sobre ‘Auditoria operacional: um estudo macro fiscal para a boa governança’.

Além da palestrante colombiana, outros especialistas do direito e do Controle Externo Internacional participarão do evento: Francisco Balaguer Callejon, professor da universidade Granada, Espanha; Amilcar Mujovo Ubisse, Juiz Conselheiro Presidente da Segunda Subsecção de Contas Públicas de Moçambique; e Mariana Canotilho, professora da Universidade Coimbra, Portugal.

A conselheira do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e titular da Quinta Relatoria, Doris de Miranda Coutinho, participou de forma virtual com uma das avaliadoras do artigo Auditoria Operacional na área de Educação sob a ótica da qualidade, de autoria de Luiz Gilberto Monclaro Mury.

Participaram também do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias, evento que integra a programação do congresso, o conselheiro do TCE/TO titular da Primeira Relatoria, Manoel Pires dos Santos, juntamente com a assistente de ouvidoria, Kamilla Sousa de Oliveira. O conselheiro atualmente é presidente do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo, do Instituto Rui Barbosa (IRB). Ele reforçou a necessidade de ampliação do uso de ferramentas cada vez mais tecnológicas e avançadas, com o intuito de fomentar a transparência e harmonização dos Tribunais de Contas.

A auditora de Controle Externo do TCE/TO Lígia Cássia Rocha Braga, participou da Reunião Técnica da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon), onde foram apresentados detalhes sobre a consolidação nacional dos dados em 2021, além da apresentação do pesquisador da Unicamp Marcos Reheder, dos seus estudos sobre a relação da governança municipal e o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), entre outros assuntos.

Este ano, o TCE/PB é o anfitrião do evento e também um dos parceiros na realização do II CITC, juntamente com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). São entidades parceiras do evento, o Sistema Tribunais de Contas: Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Conta (Audicon); Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom); e Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

II CITC

O evento é resultado da fusão dos dois maiores eventos do Controle Externo brasileiro: o Congresso dos Tribunais de Contas, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil da (Atricon), com o Congresso Internacional de Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), que antes aconteciam isoladamente.

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Com informações da Ascom Atricon.