Presidente do TCE reforça a importância de uma gestão planejada
A relevância do Planejamento Estratégico para uma gestão eficiente e de resultados efetivos ao cidadão foi um dos pontos destacados durante a abertura do “Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos, edição Tocantins”. O evento, organizado pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e a Rede Governança Brasil (RGB), com o propósito de apresentar conhecimentos e experiências que possam ser referência e inspiração aos gestores, teve início na noite desta quinta-feira, 18.
Os trabalhos foram abertos pelo presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges. Na palestra Magna, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, embaixador da RGB, destacou “não vale a pena ficar na zona de conforto. Zona de conforto para mim, como ministro, como magistrado, é multar o prefeito. A gente quer é orientar, fazer política preventiva”, reforçou ao mencionar as palavras proferidas pelo presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, durante os pronunciamentos de abertura.
Para o presidente do TCE/TO o planejamento estratégico deve ser uma meta dos municípios assim como “o cumprimento dos orçamentos e o principal, atender, às aspirações das pessoas que confiaram nos senhores (prefeitos) nesses mandatos,” enfatizou. “Parem três meses e deem prioridade ao planejamento estratégico”, complementou Nardes.
Governança
Ao longo da palestra o ministro ainda destacou os itens para a implementação da Governança Pública, como avaliação de políticas e programas, direcionamento e monitoramento. Nardes apresentou indicadores demonstrando o índice de Governança em alguns órgãos, que evoluíram nos últimos anos, buscando eficácia, eficiência e efetividade. Para finalizar, apresentou os 10 passos para a boa Governança Municipal, os fatores relevantes para a produtividade e as três medidas a serem tomadas para obter resultados: direcionar, monitorar e avaliar.
Compliance
“A Governança e o papel do compliance nas instituições públicas” foi o tema tratado pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. A abordagem do ministro com relação ao compliance partiu da definição focada na integridade, que deve ser voltada para a detecção de desvios éticos, fraudes e corrupção. “A integridade é um braço da governança”, disse Rosário ao explicar que a Integridade pública refere-se ao alinhamento consistente e à adesão de valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público.
Autoridades
Também participaram da abertura do seminário o senador Irajá Abreu, os deputados federais Carlos Gaguim e professora Dorinha e o vice-presidente da Rede Governança Brasil, Flávio Feitosa. Do TCE/TO também esteve presente o conselheiro José Wagner Praxedes.
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