Evento foi a primeira edição do projeto Bem-vindo ao Tribunal
Como parte do Planejamento Estratégico Anual do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), foi realizado na tarde desta quinta-feira, 18, o primeiro Bem-Vindo ao Tribunal, edição especial para jornalistas. O presidente da Corte, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, abriu o evento, que foi virtual, e contou com a participação dos principais veículos de imprensa do Estado, do diretor-geral de Controle Externo do TCE/TO, Wemerson Rodrigues; da auditora de Controle Externo, Carolina Vieira de Paula; dos servidores Rômulo Aguiar, da Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng); Daniel Araújo Fernandes e Marcus Barbosa Pinto da diretoria de Tecnologia da Informação e Dhenia Gerhardt, responsável pela Assessoria de Comunicação do Tribunal.
O encontro, realizado na data em que foi comemorada a primeira década da Lei de Acesso à Informação (LAI), foi marcado pela apresentação das ferramentas e sistemas disponibilizados pelo TCE para consultas de processos, dados de fiscalizações contábeis, financeiras, orçamentárias, operacionais e patrimonial dos órgãos públicos, nas esferas estadual e municipal.
O presidente deu as boas-vindas aos jornalistas e ressaltou que o objetivo de reunir os veículos de imprensa é “mostrar que as ferramentas eletrônicas que o TCE utiliza, devem ser exploradas e, dessa forma, vocês (jornalistas) nos ajudam a melhorar e garantir o acesso a informação e transparência” e agradeceu a dedicação do tempo de cada um que participou.
A apresentação foi feita pela auditora de Controle Externo, Carolina Vieira, que começou o tour na página do Tribunal, pela aba Pautas que informa sobre todos os processos em tramitação e quando estão em pauta nas sessões da Primeira e Segunda Câmaras e do Pleno. Em seguida, ela mostrou como acessar e pesquisar dados no Boletim Oficial, totalmente eletrônico e publicado diariamente, às 19h, meio importante de comunicação entre o TCE e os jurisdicionados (gestores públicos e ordenadores de despesas).
Na apresentação, os jornalistas aprenderam como consultar processos, desde o seu início de tramitação até a finalização com decisões publicadas. Outra informação repassada foi sobre os alertas emitidos pelo TCE/TO aos gestores. A auditora explicou que o alerta contém orientação, atenção ou recomendação sobre determinadas observações. “Com a utilização das ferramentas e sistemas do TCE, vocês nos ajudam a melhorar a qualificação dos nossos serviços”, ressaltou Carolina.
Um dos pontos altos da apresentação foi quando a auditora mostrou como acessar o Portal e-Contas e fazer consultas diversas a processos, contas consolidadas de governador e prefeitos, contas de ordenadores de despesas pertinentes à gestão pública, seja municipal ou estadual, relacionados a prefeituras, secretarias, fundos municipais, câmaras de vereadores e acesso a orçamentos. Além disso, Carolina apresentou também o SICAP Licitações, Contratos e Obras (LCO), no qual é possível visualizar e acompanhar o andamento de obras e contratações do Estado e município. O Portal do Cidadão foi destaque ao mostrar um caminho mais rápido para os Portais da Transparência dos municípios.
Os jornalistas Lailton Costa, editor-chefe do Jornal do Tocantins, Daniel Machado, assessor de imprensa e editor do site Norte Agropecuário e Alessandra Bacelar, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantins (Sindjor) fizeram observações, tiraram dúvidas e apresentaram sugestões.
Alessandra Bacelar elogiou a iniciativa do TCE/TO em realizar o Bem-vindo ao Tribunal com a imprensa. “Eu fico muito alegre quando eu vejo esse movimento do TCE de se aproximar ainda mais dos jornalistas, fazendo um trabalho para a sociedade”, disse. Ela também destacou que “oferecer esse momento de conhecimento para nós, jornalistas, é de extrema importância. Meus cumprimentos por fazer um trabalho de comunicação tão importante como o que tem feito”, disse a presidente do Sindjor.
O diretor-geral de Controle Externo, Wemerson Rodrigues, enfatizou a importância e efetividade da transparência dos trabalhos feitos pelo TCE. Ele valorizou que “o conhecimento dos jornalistas, assim como da sociedade em geral, sobre esse trabalho, fortalece e intensifica o controle social”, disse se referindo ao papel fiscalizador de cada cidadão junto à gestão pública.
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