Processos estão divididos entre as sessões por Videoconferência e Virtual
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Pleno e das Câmaras, analisará 87 processos referentes às sessões Virtual e por Videoconferência. As pautas já foram publicadas no Boletim Oficial da Corte e também estão disponíveis no site www.tceto.tc.br. Confira abaixo os processos que serão apreciados entre os dias 29 de novembro a 3 de dezembro.
A Primeira Câmara da Corte analisará um total de 21 processos nas sessões por videoconferência e virtual, dentre eles, duas contas consolidadas de prefeito, cinco de ordenadores de despesas, sete aposentadorias e uma revisão, duas reservas remuneradas, uma concorrência, uma tomada de contas especial, um pregão presencial, além de um registro de pessoal efetivo. A sessão por videoconferência acontecerá nesta terça-feira, 30, às 13h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.
Já nas sessões virtual e por videoconferência da Segunda Câmara, serão analisados 44 processos, sendo eles seis contas consolidadas de prefeitos, nove de ordenadores de despesas, 14 aposentadorias, seis pensões, quatro processos de Tomada de Contas Especial, uma auditoria de regularidade, duas inspeções, conforme acórdão e resolução, uma multa conforme despacho, além de um processo de descumprimento de prazo do Sicap/Contábil. A sessão por videoconferência começa às 15h30, também, na terça-feira,30.
Pleno
O Tribunal Pleno se reúne na quarta, 1º, às 14h30, por videoconferência. Os conselheiros vão apreciar 22 processos, entre eles estão nove recursos ordinários, sendo três referentes a contas de ordenadores e dois sobre SICAP/Contábil. Serão analisadas também um agravo, dois pedidos de reexame referentes a contas consolidadas, duas consultas, uma resolução normativa e um pregão presencial.
Nas sessões, serão apreciadas ainda mais duas representações, sendo elas internas e em face de possíveis irregularidades, além de duas instruções normativas, uma inspeção conforme requerimento e um pedido de reconsideração.
As sessões virtuais de ambas as Câmaras e do Pleno serão abertas na segunda-feira, 29, às 10h, e se encerram na próxima sexta, 3, às 16h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
Abaixo, confira as pautas:
Primeira Câmara Videoconferência
Redes Sociais