Instituto de Contas

O Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, módulo Licitações, Contratos e Obras (Sicap/LCO) agora conta com uma novidade: um novo relatório que dá oportunidade dos gestores estaduais e municipais de pesquisarem os processos empenhados no Sicap/Contábil e que não estão no Sicap/LCO, como determina o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO).

O auditor de controle externo e responsável pela Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng) do TCE/TO, Thiago Dias, explica que esse relatório ajuda os gestores a conferirem se existem processos de compras que já foram empenhados, entretanto não foram alimentados no SICAP/LCO.

“Os gestores precisam estar atentos para alimentar o Sicap de forma tempestiva. Isso ajuda a gestão a se manter em dia com o Tribunal e evita possíveis sanções. O novo relatório irá ajudar a todos, inclusive na fiscalização concomitante feita pelo TCE”, destacou o coordenador.

Segundo Thiago, o cruzamento de dados envolve o Sicap/Contábil, o módulo LCO e as Notas de Empenho. “O TCE sempre fez e continua fazendo este trabalho de identificar se os gestores estão com pendências ou não. Quando existe pendência, o responsável é notificado. O diferencial agora é que o gestor pode conferir se está com pendência, corrigir a falha e evitar sanções do TCE”, explicou Thiago Dias.

Gestor, confira como acessar nas imagens abaixo.