Instituto de Contas

Estão abertas até o dia 3 de maio, as inscrições para o curso de Direito Financeiro na modalidade online via plataforma Microsoft Teams. A capacitação acontece entre os dias 4 e 6 de maio, e que será ministrado pelo conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, titular da Segunda Relatoria, voltado exclusivamente para os servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO).

Dentre os temas que serão abordados estão Noções Introdutórias, Normas Gerais de Direito Financeiro, Federalismo, Receita Pública, Despesa Pública, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária. A carga horária é de 12 horas/aula.

Objetivos

O objetivo geral do curso é compreender o funcionamento da atividade financeira do Estado brasileiro, suas concepções e objeto do Direito Financeiro. Já os objetivos específicos são para entender a obtenção de receitas e realização dos gastos públicos, assim como suas responsabilidades fiscais decorrentes de tais atividades.

Outro ponto específico é conhecer as formas e condições de dispêndio dos recursos públicos arrecadados pelo Estado. Os debates entre os participantes e o instrutor serão fomentados através de textos e vídeos sobre os temas apresentados e as dúvidas poderão ser enviadas via chat para serem respondidas durante o curso.

Avaliação e certificado

Os participantes do curso devem ter pelo menos 75% de presença devendo responder o formulário que estará disponível no chat. Na avaliação, o participante deve ter uma média para ser aprovado no curso e para isso deve fazer todas as atividades propostas pelo instrutor.

As inscrições serão realizadas no formato online via link e acompanhadas pela Divisão Acadêmica do Instituto de Contas que será responsável pelo acompanhamento da frequência e emissão de certificados.

Aproveite e faça a sua inscrição aqui.