Instituto de Contas

Depois de três dias de capacitação, 12 horas/aula de muito conhecimento, os servidores e estagiários do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que participaram do curso sobre Direito Financeiro, ministrado pelo conselheiro da Corte, André Luiz de Matos Gonçalves, fizeram uma avaliação positiva sobre os conteúdos abordados, uma vez que as capacitações oferecidas aos servidores do TCE têm efeito direto para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

O curso terminou na última sexta-feira, 6, e no terceiro e último dia, o foco foi o Sistema Orçamentário Institucional e as leis orçamentárias, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), entre outros assuntos.

Para a servidora Joana Dark de Souza, lotada no gabinete da Quinta Relatoria, “o curso proporcionou conhecimentos aprofundados a respeito de tão relevante tema para a atividade do controle externo”.

Já os servidores Wilson Muller, João Paulo Landin e Kassio Inácio, também lotados na Quinta Relatoria, afirmaram que a capacitação foi abordada de forma leve, porém densa, e foi possível assimilar os mais importantes aspectos relativos à atividade financeira do Estado, aos princípios do Direito Financeiro e aos processos de orçamentação, formulação dos instrumentos de planejamento e execução orçamentária além do controle financeiro, onde o emprego de exemplos práticos e considerações pertinentes enriqueceram ainda mais a apresentação.

Segundo o assessor de gabinete da Segunda Relatoria, Dilson Cavalcanti, o curso foi bastante produtivo. “Melhorou bastante minha compreensão sobre os princípios e regras do direito financeiro. Fomentou em todos, também, senso crítico sobre o futuro do direito financeiro no Brasil. Agradeço ao Tribunal e Instituto de Contas pela oportunidade”, destacou Dilson.

O instrutor também fez uma avaliação sobre a capacitação. “Foram feitas muitas perguntas formuladas e uma coisa importante sobre essas perguntas é que elas revelam o nível de compreensão. Questionamentos muito inteligentes e que trazem para quem está transmitindo informação, a tranquilidade que você está conseguindo transferir aquele conhecimento”, ressaltou o conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves. “Me senti extremamente honrado, prestigiado, pelos servidores do Tribunal e também bastante acolhido tecnicamente. Estar entre os técnicos para mim é uma satisfação enorme. É possível trocar conhecimentos para melhorar o nosso serviço, passar compreensões e receber compreensões antagônicas, mas igualmente sérias, inteligentes e construtivas. Então, para mim, foi uma experiência boa, pretendo repetir quando tiver outra oportunidade”, complementou o instrutor.

Conteúdo

Somado ao que já havia sido ministrado nos dias anteriores, no terceiro dia o debate ficou em torno do Sistema Orçamentário Institucional e Leis Orçamentárias, como Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

A prestação de contas como um princípio constitucional sensível também esteve entre os temas abordados, assim como a prestação jurisdicional, o que proporcionou muitas reflexões sobre a atuação e atribuição das Corte de Contas no âmbito da administração pública.

Durante os três dias, foram reservados momentos para que os participantes pudessem responder as listas dos questionários baseados nos conteúdos apresentados, o que permitiu a interatividade entre os participantes e o ministrante, além de fixar ainda mais as ideias propostas no curso.

Aos participantes, vale lembrar ainda que a avaliação de aprendizagem para certificação está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) até esta quarta-feira, 11. Já a avaliação de reação poderá ser respondida após o dia 11 de maio.