Vice-presidente do TCMSP, Eduardo Tuma, destacou aula magna de André Luiz de Matos Gonçalves
Professor em um dos módulos do curso de pós-graduação em Direito Público Municipal, realizado pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), o conselheiro do TCE/TO André Luiz de Matos Gonçalves, recebeu elogios durante a sessão plenária da Corte paulistana na tarde desta quarta-feira, 13, sobre o conteúdo aplicado nas duas primeiras aulas.
O vice-presidente do TCMSP, Eduardo Tuma, destacou durante a sessão que a aula magna sobre Direito Financeiro e Gestão Fiscal “foi muito bem avaliada pelos alunos, que ainda contarão com a participação do conselheiro em mais duas oportunidades”, afirmou Tuma.
O conselheiro André Luiz ministrará ainda na próxima terça-feira, 19, a aula: Dívida Pública, Operações de Crédito e a Lei Complementar n. 148/2014. Já na quinta-feira, 21 de julho, o tema abordado será: Desvinculação de Receitas Municipais (Emenda Constitucional nº 93/2016).
Nas duas primeiras aulas o conselheiro tocantinense abordou os seguintes temas: Noções básicas introdutórias. Economia e Finanças Públicas no Brasil. Percurso do final da década de 1960 aos dias de hoje; e A Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Histórico, influências e sua aplicação pelos Tribunais. Principais conceitos. As aulas são realizadas no formato on-line.
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