Conselheiro Severiano Costandrade participou como mediador em uma roda de conversa
O segundo dia do Seminário Nacional sobre a Primeira Infância e os Tribunais de Contas, realizado em Fortaleza, foi marcado por discussões sobre boas práticas já desenvolvidas, apresentação de indicadores e como os Tribunais podem contribuir para fortalecer as políticas públicas voltadas para a primeira infância. O evento é organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará e de Goiás.
O presidente do TCE Goiás e do Comitê pela Primeira Infância do IRB, Edson Ferrari, abriu a programação com palestra sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância, destinado à proteção e desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos de idade. Mais de 270 entidades já aderiram, incluindo IRB, Atricon, TCU, OAB e Unicef. O IRB criou o Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância em fevereiro de 2022.
O Seminário também reservou um momento de apresentação das boas práticas realizadas pelos Tribunais de Contas para o fortalecimento das políticas públicas para primeira infância. A mesa foi mediada pelo corregedor e titular da Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade, que falou sobre a importância do compartilhamento de informações. “É preciso fazer avaliação de políticas públicas e oferecer esses números aos municípios para que os programas municipais para primeira infância sejam uma realidade. Nós temos papel fundamental nesse processo.”
Em seguida, representantes dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Goiás, Paraná, Rondônia, Tocantins, Piauí e Amazonas e do TCM de São Paulo compartilharam suas experiências voltadas para a infância, promovendo maior integração da rede de apoio às crianças de 0 a 6 anos, que compõem a primeira infância.
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