Instituto de Contas

Começou nesta terça-feira, 9, a quarta edição do Simpósio Nacional de Educação (Sined) e a 3ª edição do Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação, realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com o Ministério Público Estadual (MP/SC). O simpósio acontece no auditório da Assembleia Legislativa do Estado, com transmissão ao vivo pelo canal da Corte Catarinense no Youtube. A auditora de Controle Externo Lígia Cassia Rocha Braga representa o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) no evento que termina na próxima quinta-feira, 11.

Voltado para membros e técnicos dos tribunais de contas, dos ministérios públicos, gestores de educação, integrantes de conselhos de educação, profissionais e pesquisadores de educação, o evento tem o objetivo de estabelecer uma agenda comum entre os gestores públicos, atores da educação e do controle público em atenção às metas e estratégias do Plano Nacional de Educação e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS – Agenda 2030).

A abertura aconteceu ainda na segunda-feira, 8, com a presença de autoridades convidadas e palestra de especialistas em educação. O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), Rodrigo Coelho do Carmo, mediou a palestra.

Nesta terça-feira foi desenvolvida uma atividade específica para membros dos tribunais de contas, dos ministérios públicos e dos ministérios públicos de contas, chamada de “Encontro de órgãos de controle externo: agenda comum e estratégias de atuação na área de educação”.

Confira a programação completa aqui.

Reunião IRB

Já na tarde da segunda-feira, 8, também em Florianópolis, aconteceu a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Geral de Trabalhos do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), no qual a auditoria  Lígia Braga, da Corte Tocantinense, é a coordenadora do grupo de Orçamento Público e do Plano Nacional de Educação (PNE).

A reunião contou com a participação de vários conselheiros, entre eles o conselheiro do TCE/ES e coordenador do CTE-IRB, Rodrigo Coelho do Carmo, que fez a abertura. Participaram do encontro apenas os membros do comitê, mais de 70 participantes, de forma presencial e virtual.

Durante o evento foram apresentados os eixos estruturantes da Comissão Geral, além de reunião com os seus coordenadores e articuladores regionais, para discussão e escolha da fiscalização, entre outros tópicos.

O grupo coordenado por Lígia Braga realizará uma oficina que faz parte da programação do Encontro das Escolas de Contas (XIII Educontas), evento nacional marcado para os dias 1º e 2 de setembro de 2022.