Instituto de Contas

Com a proposta de levar informações e orientações sobre as atribuições do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) a estudantes do ensino fundamental do 6° ao 9° ano, a Corte lançou nesta quinta-feira, 11, data em que se comemora o Dia do Estudante, o “TCE Cidadão – na Escola”.

O projeto que conta com apoio de instituições parceiras reuniu autoridades da área da educação, membros do tribunal e dezenas de alunos no auditório da Escola de Tempo Integral Padre Josimo, na região Norte de Palmas. Além da Capital, mais seis municípios participam da ação, são eles: Araguatins, Colinas, Guaraí, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional, totalizando mais de 10 mil alunos envolvidos.

Como num toque de mágica, o projeto foi apresentado as autoridades e principalmente aos estudantes num formato lúdico, com a presença do mágico Vitor Hugo, que mostrou a importância da participação dos estudantes na administração pública por meio do exercício do Controle Social. E esse trabalho não seria possível sem a parceria das prefeituras, por meio das secretarias municipais de Educação.

Como parte do projeto, as escolas exibirão um conteúdo programático com videoaula sobre o papel do Tribunal, incentivando o aluno a ser um fiscal e a zelar pelo bem público. Também será disponibilizada uma cartilha digital, como forma de complementar a temática. Após a exposição dos conteúdos, os estudantes vão elaborar produtos que serão avaliados e premiados em duas categorias: redação e vídeo curto.

O presidente do TCE/TO, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, agradeceu a oportunidade de colocar o projeto em prática e ressaltou a importância do apoio dos parceiros e da participação dos estudantes. “A promoção e o exercício da cidadania são sempre importantes para a sociedade. E nós, enxergamos nesses alunos um grande potencial para a busca do conhecimento, por isso, acreditamos que essa oportunidade será abraçada por eles para, assim, conhecer como funciona o Tribunal de Contas e saber qual a sua função. A partir daí, despertará neles o interesse público e o que podem fazer como cidadãos”, explicou o presidente.

O conselheiro ainda completou: “Eles também poderão colaborar não só com o Tribunal, mas com a gestão pública de uma forma geral. O que queremos levar é conhecimento a todos para a efetiva promoção da cidadania”.

Além do número de mágica, o evento contou com a apresentação da Orquestra Sanfônica Graciosa de Palmas que tocou o hino nacional e a música Trem Bala, animando os presentes num ritmo bem tocantinense. O grupo de dança da escola Padre Josimo também foi destaque com uma apresentação impecável.

O diretor-superintendente do Sebrae/TO, Moisés Gomes, afirmou estar honrado de participar de um projeto focado na juventude. “Essa turma que certamente vai fazer o futuro do cidadão do nosso Estado. O Sebrae iniciou essa caminhada lá em 2013, com o projeto de educação empreendedor, e no ano passado, recém-saído de uma pandemia, nós tivemos a condição, com ajuda de parceiros como o Tribunal de Contas, e principalmente das prefeituras, de treinar cerca de 40 mil alunos”, destacou.

Ressaltando a importância da pauta sobre educação, a diretora do Senai Tocantins, Márcia Rodrigues de Paula, que representou o Sistema Fieto, enfatizou que a instituição é parceira do TCE/TO porque acredita no desenvolvimento através da inclusão, e para incluir é preciso educar. “Precisamos pensar no legado que vamos deixar para as gerações futuras, e são esses jovens que estarão nos nossos lugares daqui há alguns anos, então educá-los é a principal pauta para que possamos ter cidadãos proativos, participantes e atuantes”, afirmou.

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, fez questão de frisar que o projeto precisa se tornar um programa de governo e não de uma gestão. “Fica aqui um apelo e acredito que com todos os meus colegas prefeitos e prefeitas também, para que a próxima gestão do Tribunal de Contas mantenha o projeto TCE Cidadão na Escola. Por quê? porque são esses (alunos) os nossos verdadeiros  protagonistas. Eles que vão ditar o ritmo daquilo que acontece na cidade dividindo essas informações com pai, mãe, vizinhos e avós”, destacou Cinthia.

Ao final do evento, os professores das escolas responsáveis por aplicar o conteúdo do projeto em sala de aula, foram capacitados pelo auditor de Controle Externo do TCE/TO Buenã Porto Salgado, que apresentou o papel da Corte na sociedade e suas funções. Além disso, os presentes tiveram a oportunidade de conhecer o caminhão adaptado Bibliosesc, do Sistema Fecomércio, que conta com mais de 4500 mil exemplares, que podem ser consultados e até emprestados.

Objetivo

A iniciativa faz parte do programa TCE Cidadão, e tem como objetivo estimular a efetiva participação da sociedade na fiscalização do uso dos recursos públicos.  Dessa forma, amplia a transparência da gestão, o que possibilita que o cidadão passe de espectador à protagonista. A sociedade é a maior beneficiária, com a oferta de serviços públicos alinhada aos anseios coletivos.

Parceiros

São parceiros do Tribunal de Contas na realização do projeto: as prefeituras das cidades participantes, por meio das respectivas secretarias municipais de Educação, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/TO), Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio).

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