Instituto de Contas

Morador do município de Carolina (MA), Lucas Miranda viaja de segunda a sexta-feira, cerca de mil quilômetros para cursar o sétimo período da faculdade de Direito do Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (UNITPAC), em Araguaína. Ao lado de 300 alunos da universidade, Miranda participou da estreia do ciclo de palestras do projeto TCE Cidadão – Incentivo ao Controle Social, nesta terça-feira, 16, no auditório da faculdade e enfatizou a importância dessa aproximação do órgão com os jovens.

“O aprendizado que tivemos nesta noite, seja ele na parte técnica de entender como o Tribunal funciona, quanto da parte social, que é o poder que o cidadão tem como fiscalizador do dinheiro público, é de extrema importância para os alunos e universidade”, afirmou Lucas Miranda.

Com uma programação dinâmica, as palestras mostraram para os alunos a importância da participação deles no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, fato destacado pelo presidente do TCE/TO, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, que discursou na abertura do evento.

“Eu aposto no envolvimento e no interesse de vocês, estudantes universitários, pois, além de formadores de opinião, exercem liderança na sociedade e isso facilita o desenvolvimento do tema controle social, muito importante para a coletividade. Por esse motivo, estamos aqui hoje no UNITPAC, para recebermos informações sobre tema, e, a partir daí, com a participação de vocês, despertarmos o interesse de mais cidadãos”, afirmou Napoleão.

Coordenador do curso de Direito da UNITPAC, Marcos Neemias Negrão, enfatizou que o evento é para o crescimento dos alunos, já que este é um momento de conhecimento para todos não só na área do controle social, mas também sobre a administração pública, “o que é fundamental para a colaboração no dia a dia da administração”, afirmou.

Já na parte prática, o Ouvidor-Geral do TCE/PR, Ederson Patrick Severo Machado, ministrou a palestra “O jovem no controle e a Ouvidoria como instrumento de cidadania”, onde ele pontuou que o controle social nada mais é que a atuação popular no sentido de defender direitos e deveres coletivos perante a administração pública.

“Minha intenção é instigar vocês a serem efetivos na participação junto aos gestores e principalmente na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Buscamos canais como a Ouvidoria, por exemplo, que é uma das maneiras de solucionarmos problemas e deficiências sociais com mais eficiência”, enfatizou.

A servidora do TCE/TO Cejane Márcia Alves, técnica de Controle Externo, tirou as dúvidas do público sobre a atuação prática da Corte de Contas. “O Tribunal trabalha com o controle prévio para evitar o dano. Exerce também o concomitante, acompanhando em tempo real durante o processo de execução, momento que pode intervir e atuar a tempo de evitar prejuízos. Além dos dois, temos o controle posterior que abrange entre outras coisas, a análise e julgamento das contas dos gestores, que são os atos realizados durante a gestão dele”, explicou.

O também técnico de Controle Externo do TCE/TO Fábio Alan de Souza Batista deu uma aula prática de como os alunos podem acessar as ferramentas de fiscalização disponíveis no site da Corte, entre elas, mostrou como funcionam o Portal do Cidadão, Sicap-LCO, E-contas, Portal de Transparência do TCE/TO e o canal da Ouvidoria.

“São ferramentas que vocês podem acessar de qualquer lugar ajudando os órgãos fiscalizadores e, acima de tudo, os municípios e o Estado a desenvolverem melhores trabalhos e políticas públicas para sociedade. Nesta noite, formamos aqui, novos auditores de Controle Social”.

Próximos encontros

Na quinta-feira, 18 de agosto, será a vez dos alunos da Universidade de Gurupi receberem o projeto. As palestras também terão início às 19h, no auditório da própria UNIRG. Já no dia 15 de setembro as atividades serão na Universidade Federal do Tocantins (UFT) pela manhã e à noite na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).