Instituto de Contas

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) marca presença no X Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas (Bibliocontas), que acontece nesta quinta e sexta-feira, 18 e 19 de agosto, no TCE/RJ. A assessora de Normas e Jurisprudência do TCE, Khenia Rúbia Franco Nunes, proferiu a palestra “A importância da estruturação da Jurisprudência nos Tribunais de Contas e a Padronização das Ementas no TCE/TO”, apresentando a experiência da Corte Tocantinense.

A assessora iniciou a palestra com uma contextualização da pandemia nos processos de trabalho, e seguiu falando sobre os princípios da publicidade e transparência, que garantem o acesso à informação. Entre os demais assuntos abordados, Khenia Rúbia fez algumas análises das principais decisões que compõem jurisprudência e elencou os pontos de destaque.

No decorrer da apresentação, a servidora do Tribunal abordou ainda a fundamentação das decisões e a padronização da Ementa, em que destacou o porquê de tal padronização, além das partes que compõem a Ementa, mostrando o exemplo utilizado no TCE/TO.

“Todos os Tribunais de Contas têm essa luta, de melhorar o seu sistema de jurisprudência, de organizar sua informação para que ela fique realmente pública e fácil de ser localizada”, destacou Khenia, que também é membro do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo do Instituto Rui Barbosa (IRB).

Bibliocontas

O Fórum termina nesta sexta-feira, 19, e traz palestras que abordarão temas como cibersegurança, Lei Geral de Proteção de Dados e preservação digital, além de apresentações de quatro casos. O evento acontece de forma presencial no TCE/RJ, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola de Contas da Corte carioca no Youtube.

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