Instituto de Contas

Com mais de quatro mil acessos nas aulas ao vivo, terminou nessa sexta-feira, 19, o curso sobre “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” promovido pelo Tribunal de Contas do Tocantins, por meio do Instituo de Contas 5 de outubro (ISCON). A capacitação teve início do último dia 15 e foi dirigida a servidores do TCE/TO e Gestores públicos em geral, com o objetivo de promover mais conhecimento sobre gestão na fiscalização dos contratos.

As aulas foram ministradas pelo Auditor de Controle Externo, Dênis Luciano Pereira Araújo, com uma carga horária total de 25 horas. O curso foi dividido em aulas ao vivo e atividades no AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem. Além disso, foram inseridos espaços para os participantes executarem a parte prática. O curso está disponível no canal do TCE/TO no Youtube.

Também foi realizada uma oficina sobre um contrato de transporte escolar que foi selecionado pelo SICAP/LCO, como modelo prático. As dúvidas dos participantes foram tiradas via chat na plataforma. Na modalidade 100% virtual, o curso foi considerado um sucesso. Os participantes receberão certificados, mas para isso terão que comprovar 75% de presença no curso além de ter obtido no mínimo 7 pontos na avaliação para ser aprovado. Essa pontuação foi dividida nas etapas de fórum de apresentação, atividades 1 e 2 e estudo de caso, sendo 2,5 pontos para cada, totalizando 10 pontos.

Na abertura do curso, o Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves falou da importância da capacitação para tirar todas as dúvidas sobre gestão e fiscalização. O conselheiro ressaltou que é necessário conhecer a fundo os contratos para fiscalizar.

O instrutor Dênis Luciano ressaltou que o conteúdo foi ministrado tendo como base a Constituição Federal, a Lei 8.666/93, as boas práticas e a Jurisprudência da Corte de Contas no caso, o TCE/TO. O curso de sobre Gestão e Fiscalização de Contrato foi mais uma etapa cumprida pelo Plano Anual de Formação e Capacitação (PAFC 2022). Com o encerramento da capacitação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) cumpriu também mais uma atividade inserida em sua função pedagógica.

Participação

No final, os participantes destacaram o conteúdo do curso e as explicações do Auditor De Controle Externo Dênis Luciano Araújo. Joana Almeida Borges disse “o conteúdo é muito bom e superou minha expectativa”. Yatha Maciel teceu elogios às explicações do professor, assim como Alessandra Fonseca. Thiago Fernandes classificou o curso como excelente e Maria Mere postou que todo conteúdo foi muito bem explicado e que todos os participantes saíram muito bem preparados. Os comentários foram feitos pelo chat da transmissão da aula.