Nova Lei de Licitações é foco da capacitação
O Tribunal de Contas do Estado(TCE/TO), por meio do Instituto de Contas, concluiu, na semana passada, o curso on-line “Elaboração de Estudo Técnico Preliminar(ETP), Mapa de Risco, Termo de Referência e Projeto Básico”, com base na lei 14.133, conhecida como a nova Lei de Licitações.
A capacitação teve como público-alvo os servidores da Corte de Contas da área de logística que participam do planejamento da contratação, com foco na elaboração do Estudos Preliminares, Gestão de Riscos, Termo de Referência/projeto Básico e pesquisas de mercado.
A assessora de Desenvolvimento Organizacional, Eleir Tebas, considerou o curso de grande importância e ressaltou que “a ação ofereceu condições para que todos os participantes cumpram com os requisitos legais necessários, às contratações, sob à luz da nova Lei de Licitações”.
A duração do curso, de 40 horas, teve como objetivo o conhecimento dos impactos da nova Lei de Licitação e das Instruções Normativas 05/2017, 40 e 49/2020, bem como desenvolver a visão sistêmica da contratação pública.
Para a coordenadora de Formação e Aperfeiçoamento do Instituto, Karin Dias, “é relevante que os nossos servidores estejam atualizados e aptos na elaboração de estudos técnicos preliminares, mapa de risco, termo de referência e projeto básico, assim como implementação de ações necessárias à atualização e modernização dos documentos profissionais que produzam na Corte”, concluiu.
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