Instituto de Contas

As duas Cartas Compromisso foram lidas no final do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil – ENCO 2022, na quarta-feira, 21 de setembro. O presidente do Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Gilberto Jales, apresentou os documentos que trazem uma série de metas e diretrizes a serem cumpridas por todas as ouvidorias e corregedorias dos Tribunais de Contas. O conselheiro corregedor do TCE/TO, Severiano Costandrade e a assistente de Ouvidoria, Kamila Oliveira, participaram do encontro.

Representando o presidente da Corte de Contas do MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, e o Ouvidor, conselheiro Osmar Jeronymo, o coordenador da Secretaria Executiva da Ouvidoria do TCE/MS, Álvaro Scriptore Filho, assinou a Carta Compromisso estabelecida para as ouvidorias.

“Esse documento é de suma importância visto que as diretrizes têm como finalidade promover melhorias nas atividades das ouvidorias, como o planejamento anual das atividades com utilização de metas, indicadores, avaliação de riscos, métodos, campanhas nacionais, entre outros”, pontuou Álvaro Filho.

Nos três dias de encontro realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), foram debatidos os seguintes temas: O papel das corregedorias e das ouvidorias nos sistemas de integridade dos tribunais – Resolução Conjunta Atricon/IRB 001/2022; Governança, Transparência e Controle Social; Atividades Correcionais: O papel das Corregedorias para além dos Processos Administrativos Disciplinares; Ouvidoria do Século XXI; Éthos público e fomento ao comportamento ético.

O ENCO 2022 contou com a coordenação do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, e presidido pelo conselheiro do TCE/RN, Gilberto Jales.

Clique aqui para conferir à íntegra da Carta das Corregedorias e aqui para as da Ouvidoria.

_{Texto e foto Ascom TCEMG}