Instituto de Contas

Com o objetivo de contextualizar as fontes de recursos, apresentar as novas tabelas das fontes 2022 e expor aspectos práticos de como será registrado baseado nas mudanças realizadas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas (Iscon), realizou nesta segunda, 31, o curso sobre “Nova Estrutura das fontes ou destinações de recursos vigente a partir de 2002”.

A capacitação aconteceu no formato presencial e foi destinada aos servidores das Diretorias de Controle Externo, Relatorias, Coordenadoria de Recursos, CAENG, Coordenadoria de Análise de Contas e Acompanhamento da Gestão Fiscal.

O instrutor foi o coordenador da Comissão de Integração de Sicaps, Tiago Rodrigues. Ele disse que o curso foi uma atualização dos servidores com relação a padronização de fontes de recursos para o Estado e municípios, a partir do exercício 2022. “Na prática, significa qual a origem ou como esses recursos têm que ser destinados”, explicou.

_{^{Tiago explicou também que a fonte de recurso é de extrema relevância nas atividades de fiscalização na Corte de Contas e com “o advento de uma alteração na sua codificação, é necessário atualizar os servidores”, concluiu.}}

Os servidores puderam acompanhar o seguinte conteúdo programático durante o curso: Introdução ao Conceito de Fontes e Destinação de Recursos; Contextualização de Normativo Federal que estabeleceu a padronização de Fonte em âmbito nacional; Contextualização da portaria TCE-TO nº 489/21 que adora a padronização de fonte; e apresentação da tabela de fontes de recursos vigente a partir de 2022.