Instituto de Contas

O livro “Tribunais de Contas, Políticas Públicas e Unidade Legística – Problemas e Propostas de Atuação Acoplada na Fiscalização Orçamentária para a Segurança Jurídica”, obra cujo autor é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), André Luiz de Matos Gonçalves, foi lançada nesta quinta-feira, 17, durante programação do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

A obra, voltada para o direito público, identifica os tribunais de contas como parte do sistema de Controle Externo, que busca fiscalizar os atos praticados pela Administração Pública, e traz em seu enredo a correlação que os TCs têm com os demais sistemas de Justiça, provocando o leitor a visualizar através da leitura novos caminhos que podem ser tomados pelas Cortes de Contas.

Dentre os Conselheiros que prestigiaram o lançamento do livro, o Conselheiro Edilberto Pontes, do TCE do Ceará e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), fez elogios à obra. “Eu sei que o Conselheiro André fez um trabalho fruto do seu Doutorado, que resultou nesse livro muito importante para os Tribunais de Contas no país. Assisti a algumas palestras em que ele fala sobre o tema do livro e considero de muita efervescência e vitalidade para todo o sistema de fiscalização do dinheiro público”, enfatizou.

O autor do livro ressaltou que o Encontro Nacional é um momento oportuno para divulgação da obra. “A importância de lançar um livro num evento como esse, onde estão reunidos todos os Tribunais de Contas do país, é divulgar a necessidade de fiscalização no âmbito desses Tribunais, da principal ferramenta de promoção de políticas públicas, que é o orçamento. Já que qualquer despesa para ser executada precisa estar prevista no orçamento”, avaliou o Conselheiro André Luiz.

A obra aborda as competências dos Tribunais de Contas, Cortes que englobam o sistema de controle externo, que tem como finalidade fiscalizar os atos praticados pela Administração Pública. Para tanto, os tribunais de contas dos estados se comunicam (acoplam) com outros sistemas de justiça, buscando efetividade em suas ações. Assim, esta obra se propõe a provocar o leitor a novos caminhos que podem ser tomados pelas cortes de contas.

O livro tem 454 páginas e o conteúdo abrange as áreas do Direito Público, Tribunais de Contas, Políticas Públicas Público-alvo/consumidores Membros e servidores dos Tribunais de Contas, servidores da área de Controle, advogados e também é uma obra de pesquisa e estudo para acadêmicos. Para adquirir, o livro está disponível no site da Editora Fórum, e tem como público-alvo membros e servidores dos Tribunais de Contas, servidores da área de Controle, advogados e acadêmicos de Direito.

Sobre o autor

André Luiz de Matos Gonçalves é doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília –UNICEUB, na linha de pesquisa de Políticas Públicas, Constituição e Organização do Estado, e Mestre pela Universidade Federal do Tocantins, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e a Escola Paulista de Magistratura (EPM). Possui Graduação no Curso de Comunicações pela Academia Militar das Agulhas Negras (1999) e Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2005). Foi Oficial do Exército de 2000 a 2007, tendo alçado ao posto de Capitão. Foi Reitor da Universidade do Tocantins – UNITINS no ano de 2010 e Professor Universitário de Direito Constitucional. Foi Procurador Efetivo do Estado do Tocantins, Chefe da Consultoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral e Procurador-Geral do Estado do Tocantins até junho de 2014. Após, foi nomeado Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, onde atual como titular da Segunda Relatoria.