Instituto de Contas

“Dada essa dimensão temporal tão significativa, e de uma pessoa com muito conhecimento e experiência acumulada, me parece que vai se ter aí uma fonte histórica, para além do conhecimento, do conteúdo técnico-jurídico ali plasmado. E também é mais um trabalho que pode servir de exemplo, de estímulo para que outros Tribunais produzam”. Assim o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro do TCE do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, resumiu a importância de uma obra que reúne os principais votos proferidos ao longo de três décadas de carreira como membro de um Tribunal de Contas (TCs). Ele se refere ao livro Controle Externo - 30 anos de julgados, de autoria do conselheiro da Corte de Contas do Estado do Tocantins, José Wagner Praxedes, publicado em agosto deste ano (2022) pela Editora Dialética.

O livro foi lançado nesta quinta-feira, 17, durante a programação do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O evento segue até sexta-feira, 18, com tema central “Os TCs como indutores da boa gestão e guardiões da democracia.”

O lançamento reuniu autoridades, servidores e membros de tribunais de todo o país. Para o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, que destacou o valor da obra. “O Conselheiro Wagner sempre teve uma atuação muito importante, é muito respeitado pelos conselheiros de todo o país, já presidiu a Corte do Tocantins três vezes e ele está sempre muito atento aos desafios contemporâneos e traz no seu livro esse histórico valioso”, ressaltou o presidente do IRB.

O Conselheiro substituto do TCE/TO, Orlando Alves da Silva também participa do Encontro e fez alusão ao livro lançado pelo Conselheiro Wagner como “é um livro que pode se tornar cabeceira para técnicos de Tribunais de Contas, muito relevante à fiscalização e controle exercido pela instituição e bastante atual por conter assuntos que estão na mídia hoje, por tratar de temas com relação a Educação, Saúde e políticas públicas”.

“Lançar uma obra oficialmente em um encontro deste nível é motivo de muita honra. Além do Tocantins já tivemos a oportunidade de apresentar o livro em Goiás e a expectativa para 2023 é percorrer o Brasil para compartilhar as experiências adquiriras ao longo destes 30 anos de atuação no Controle Externo com foco na principal razão de existir dos tribunais: o zelo pelo bem público”, ressaltou o autor.

O livro

A experiência enriquecedora de exercer a função de Auditor de Contas, ascender, três anos depois, ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Tocantins, e conduzir administrativamente esta Corte por três mandatos como Conselheiro Presidente, trouxe incrível aprendizado.

Na compreensão da importância de compartilhar conhecimento, decidi por esta obra literária para proporcionar leitura, consultas e estudo sobre o trabalho exercido na fiscalização do bem público.

Este livro traz exemplos de processos transitados e julgados a fim de esclarecer dúvidas e propiciar informação segura sobre esse trabalho.

A missão do TCE é garantir a efetividade das ações de Controle Externo por meio de uma fiscalização sistematizada eficaz, orientação e avaliação dos resultados da gestão e das políticas públicas em benefício da sociedade.

O livro é prefaciado pelo Ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU). Em seu texto, o Ministro ressalta que “esse compêndio de decisões administrativas é um instrumento poderoso de consulta para todos aqueles que militam na área de controle da Administração Pública, bem como para aqueles que atuam de alguma forma no âmbito da gestão da Administração Pública”.